Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.365, de 08/07/13 DOU de 12/07/13 p.166 – seção 1 nº 133 – Aprova e institui a Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

Portaria MS-GM nº 1.366, de 08/07/13 DOU de 12/07/13 p.166 – seção 1 nº 133 – Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 26, de 11/07/13 DOU de 12/07/13 p.174 – seção 1 nº 133 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas A consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da vacina contra HPV.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 9, de 2013 DOE de 12/07/13 p.32 – seção 1 nº 128 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IP nº 14, de 10/07/13 DOE de 12/07/13 p.32 – seção 1 nº 128 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Portaria IP – 007 de 27/07/2009, referente à Comissão de Biossegurança do Instituto Pasteur.

Portaria CVS nº 10, de 11/07/13 DOE de 12/07/13 p.32 – seção 1 nº 128 – Inclui na Equipe de Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, os profissionais relacionados.

Portaria DRS-XI nº 11, de 04/07/13 DOE de 12/07/13 p.35 – seção 1 nº 128 – Republicação - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, da RRAS 11 de Presidente Prudente e define sua composição.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707