Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 09 - 14/01/2013
Legislação Estadual
Decreto nº 58.841, de 11/01/13 DOE de 12/01/13 p.1 – seção 1 nº 8 – Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá providências correlatas.
Extrato de Contrato SPDR, de 2013 DOE de 12/01/13 p.8 – seção 1 nº 8 – Constitui objeto do presente contrato a prestação, pela contratada, de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e aplicação de metodologias de avaliação de impactos de programas públicos.
Portaria DRS-XV nº 4, de 11/01/13 DOE de 12/01/13 p.34 – seção 1 nº 8 – Institui a Comissão de Avaliação do PNASH – Psiquiatria 2012/2013 da RRAS 12, para avaliação do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi de Catanduva.
Portaria FAMERP nº 145, de 17/12/12 DOE de 12/01/13 p.46 – seção 1 nº 8 – Altera a vinculação do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Imunomorfologia – LAEPI, que se encontrava vinculado ao Departamento de Anatomia e passa a ser vinculado ao Departamento de Biologia Molecular desta IES.
Legislação Municipal
Portaria SPOG-SEMPLA nº 4, de 2013 DOM de 12/01/13 p.9 – nº 9 – Aprova formulário próprio para formalização da proposta de solicitação de pedido de cessão de servidores públicos, com prejuízo de vencimentos, vinculados a regime próprio de previdência social no órgão de origem, na conformidade do Decreto nº 53.661, de 26 de dezembro de 2012.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Decreto nº 58.841, de 11/01/13 DOE de 12/01/13 p.1 – seção 1 nº 8 – Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá providências correlatas.
Extrato de Contrato SPDR, de 2013 DOE de 12/01/13 p.8 – seção 1 nº 8 – Constitui objeto do presente contrato a prestação, pela contratada, de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e aplicação de metodologias de avaliação de impactos de programas públicos.
Portaria DRS-XV nº 4, de 11/01/13 DOE de 12/01/13 p.34 – seção 1 nº 8 – Institui a Comissão de Avaliação do PNASH – Psiquiatria 2012/2013 da RRAS 12, para avaliação do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi de Catanduva.
Portaria FAMERP nº 145, de 17/12/12 DOE de 12/01/13 p.46 – seção 1 nº 8 – Altera a vinculação do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Imunomorfologia – LAEPI, que se encontrava vinculado ao Departamento de Anatomia e passa a ser vinculado ao Departamento de Biologia Molecular desta IES.
Legislação Municipal
Portaria SPOG-SEMPLA nº 4, de 2013 DOM de 12/01/13 p.9 – nº 9 – Aprova formulário próprio para formalização da proposta de solicitação de pedido de cessão de servidores públicos, com prejuízo de vencimentos, vinculados a regime próprio de previdência social no órgão de origem, na conformidade do Decreto nº 53.661, de 26 de dezembro de 2012.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707