Legislação Federal

Portaria Interministerial MEC-MCTI nº 1, de 09/01/13 DOU de 11/01/13 p.24 – seção 1 nº 8 – Ficam instituídas as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras.

Portaria Interministerial MPS-MF nº 15, de 10/01/13 DOU de 11/01/13 p.46 – seção 1 nº 8 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

Resolução MS-ANVISA-RE nº 5.239, de 12/12/12 DOU de 11/01/13 p.47 – seção 1 nº 8 – Retificação - Inclui a cultura de mandioca, na modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo Z60 - ZETA-CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Portaria INMETRO nº 254, de 26/12/12 DOU de 11/01/13 p.56 – seção 1 nº 8 – Aprova o modelo MP100 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, marca INCOTERM.

Portaria INMETRO nº 258, de 26/12/12 DOU de 11/01/13 p.56 – seção 1 nº 8 – Aprova o modelo MB100 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, marca INCOTERM.

Portaria INMETRO nº 259, de 26/12/12 DOU de 11/01/13 p.56 – seção 1 nº 8 – Aprova o modelo EA100 de esfigmomanômetro mecânico, marca INCOTERM.

Legislação Estadual

Portaria IAMSPE nº 2, de 08/01/13 DOE de 11/01/13 p.7 – seção 1 nº 7 – Dispõe sobre a o Programa de Qualidade de Vida a ser implantado pelo IAMSPE, compõe Comissão e dá providências correlatas.

Comunicado SF-CAF nº 1, de 09/01/13 DOE de 11/01/13 p.14 – seção 1 nº 7 – Informa os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 4º Trimestre de 2012.

Resolução SS nº 6, de 10/01/13 DOE de 11/01/13 p.32 – seção 1 nº 7 – Designa os membros indicados para comporem o Grupo Técnico instituído com o objetivo de propor medidas necessárias para a implementação e aplicação das disposições previstas na Lei Complementar nº 1.193 de 03/01/2012, que institui a carreira de Médico.

Resolução SS nº 7, de 10/01/13 DOE de 11/01/13 p.32 – seção 1 nº 7 – Altera os anexos de I a V da Resolução SS nº 051 de 20/05/2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Portaria CRH nº 1, de 10/01/13 DOE de 11/01/13 p.33 – seção 1 nº 7 – Designa os servidores citados, para compor a estrutura do Sistema de Segurança, os procedimentos para salvaguarda e validação do processo de inserção e consulta de dados disponíveis no Sistema de Despesa de Pessoal do Estado – SDPE, para exercerem a função de Administrador Local.

Comunicado CCD-CIVS nº 1, de 2013 DOE de 11/01/13 p.33 – seção 1 nº 7 – Auditoria de Arquivos dos Sistemas SIM e SINASC do Ano de 2011.

Portaria DRS-VI nº 1, de 10/01/13 DOE de 11/01/13 p.34 – seção 1 nº 7 – Constitui a Comissão de Avaliação dos Hospitais Psquiátricos.

Resolução CREMESP nº 244, de 29/10/12 DOE de 11/01/13 p.34 – seção 1 nº 7 – Regulamenta as atividades de anatomia patológica e citopatologia.

Legislação Municipal

Portaria CRS-SUL nº 1, de 2013 DOM de 11/01/13 p.19 – nº 8 – Homologa a atualização no Conselho Gestor da UBS V. CONSTANCIA.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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