Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 06 - 09/12/2013
Legislação Federal
Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 9, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.2 – seção 1 nº 6 – Prorroga o prazo para requerimento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 1, de 07/01/13 DOU de 09/01/13 p.29 – seção 1 nº 6 – Retificação - Fica aberto o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, classificados como novos, genéricos e similares e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 6, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.30 – seção 1 nº 6 – Fica habilitado o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
Portaria MS-SAS nº 9, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.30 – seção 1 nº 6 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
Portaria MPOG-SOF nº 2, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.49 – seção 1 nº 6 – Altera os Títulos de Ações referentes a créditos extraordinário em favor de diversos órgãos para permitir, entre outras coisas, a continuidade na execução de investimentos públicos dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Portaria MTE-GM nº 5, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.52 – seção 1 nº 6 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012.
Legislação Estadual
Resolução SSP nº 5, de 07/01/13 DOE de 08/01/13 p.5 – seção 1 nº 4 – Estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte; fixando, ainda, diretrizes para a elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais decorrentes de intervenção policial.
Decreto, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.1 – seção 1 nº 5 – Designa membros para integrarem, o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Portaria IAMSPE nº 1, de 07/01/13 DOE de 09/01/13 p.21 – seção 1 nº 5 – Instituindo a Comissão Técnica de Análise de Atenção à Pacientes Crônicos – CAPC para avaliação, elaboração e emissão de pareceres técnicos em casos de atendimentos médicos domiciliares e dá outras providências.
Resolução SS nº 3, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre o valor de ingresso aos museus do Instituto Butantan e da outras providências.
Resolução SS nº 4, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo no Comitê Estadual de Referência em Oncologia, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Resolução SS nº 5, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 (Do Contrato de Gestão).
Portaria CGCSS nº 1, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.45 – seção 1 nº 5 – Regulamento de Compras da Associação Congregação de Santa Catarina (A.C.S.C.) - AME Itapevi.
Portaria CAIS-SR nº 1, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.46 – seção 1 nº 5 – Designa os funcionários/servidores para constituírem, o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR.
Legislação Municipal
Decreto nº 53.692, de 08/01/13 DOM de 09/01/13 p.1 – nº 6 – Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 9, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.2 – seção 1 nº 6 – Prorroga o prazo para requerimento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 1, de 07/01/13 DOU de 09/01/13 p.29 – seção 1 nº 6 – Retificação - Fica aberto o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, classificados como novos, genéricos e similares e dá outras providências.
Portaria MS-SAS nº 6, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.30 – seção 1 nº 6 – Fica habilitado o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
Portaria MS-SAS nº 9, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.30 – seção 1 nº 6 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
Portaria MPOG-SOF nº 2, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.49 – seção 1 nº 6 – Altera os Títulos de Ações referentes a créditos extraordinário em favor de diversos órgãos para permitir, entre outras coisas, a continuidade na execução de investimentos públicos dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Portaria MTE-GM nº 5, de 08/01/13 DOU de 09/01/13 p.52 – seção 1 nº 6 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012.
Legislação Estadual
Resolução SSP nº 5, de 07/01/13 DOE de 08/01/13 p.5 – seção 1 nº 4 – Estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte; fixando, ainda, diretrizes para a elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais decorrentes de intervenção policial.
Decreto, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.1 – seção 1 nº 5 – Designa membros para integrarem, o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Portaria IAMSPE nº 1, de 07/01/13 DOE de 09/01/13 p.21 – seção 1 nº 5 – Instituindo a Comissão Técnica de Análise de Atenção à Pacientes Crônicos – CAPC para avaliação, elaboração e emissão de pareceres técnicos em casos de atendimentos médicos domiciliares e dá outras providências.
Resolução SS nº 3, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre o valor de ingresso aos museus do Instituto Butantan e da outras providências.
Resolução SS nº 4, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo no Comitê Estadual de Referência em Oncologia, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Resolução SS nº 5, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.42 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 (Do Contrato de Gestão).
Portaria CGCSS nº 1, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.45 – seção 1 nº 5 – Regulamento de Compras da Associação Congregação de Santa Catarina (A.C.S.C.) - AME Itapevi.
Portaria CAIS-SR nº 1, de 08/01/13 DOE de 09/01/13 p.46 – seção 1 nº 5 – Designa os funcionários/servidores para constituírem, o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR.
Legislação Municipal
Decreto nº 53.692, de 08/01/13 DOM de 09/01/13 p.1 – nº 6 – Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707