Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 04 - 07/01/2013
Legislação Federal
Instrução Normativa MAPA-SDA nº 1, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.10 – seção 1 nº 4 – Promove os resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas relacionadas.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 1, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.33 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre oficialização de novos lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira.
Portaria TCU-SGCE nº 3, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.47 – seção 1 nº 4 – Define a clientela das secretarias de controle externo e das secretarias de fiscalização, de âmbito nacional, e estabelece regras de transição para instrução processual nas unidades da Segecex.
Resolução CFF nº 425, de 08/12/12 DOU de 07/01/13 p.100 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 1, de 03/01/13 DOE de 05/01/13 p.42 – seção 1 nº 3 – Retificação - Designa os membros para compor a Comissão do Programa da Qualidade do Instituto Adolfo Lutz (PQIAL) para o biênio 2013-2014.
Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Republicação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Republicação - Qualificada como Organização Social de Saúde, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Termo de Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e realização, pela contratada, de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul - CEAC Zona Sul.
Legislação Municipal
Resolução HSPM nº 1, de 2013 DOM de 05/01/13 p.17 – nº 4 – Adota para o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto n.º 53.657, de 21/12/2012.
Portaria CRS-CO nº 181, de 2012 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Butantã, sendo composto pelos representantes eleitos para os seguimentos.
Portaria CRS-CO nº 1, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde UBS Rio Pequeno – Dr. Paulo de Barros França.
Portaria CRS-CO nº 2, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Prorroga o Mandato do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Jaqueline.
Portaria CRS-CO nº 3, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Fica definido o período de inscrição para o processo eleitoral, nas dependências da própria UBS, Rio Pequeno / São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Instrução Normativa MAPA-SDA nº 1, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.10 – seção 1 nº 4 – Promove os resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas relacionadas.
Resolução MS-ANVISA-RDC nº 1, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.33 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre oficialização de novos lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira.
Portaria TCU-SGCE nº 3, de 04/01/13 DOU de 07/01/13 p.47 – seção 1 nº 4 – Define a clientela das secretarias de controle externo e das secretarias de fiscalização, de âmbito nacional, e estabelece regras de transição para instrução processual nas unidades da Segecex.
Resolução CFF nº 425, de 08/12/12 DOU de 07/01/13 p.100 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 1, de 03/01/13 DOE de 05/01/13 p.42 – seção 1 nº 3 – Retificação - Designa os membros para compor a Comissão do Programa da Qualidade do Instituto Adolfo Lutz (PQIAL) para o biênio 2013-2014.
Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Republicação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Republicação - Qualificada como Organização Social de Saúde, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Termo de Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 05/01/13 p.45 – seção 1 nº 3 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e realização, pela contratada, de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Sul - CEAC Zona Sul.
Legislação Municipal
Resolução HSPM nº 1, de 2013 DOM de 05/01/13 p.17 – nº 4 – Adota para o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto n.º 53.657, de 21/12/2012.
Portaria CRS-CO nº 181, de 2012 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Butantã, sendo composto pelos representantes eleitos para os seguimentos.
Portaria CRS-CO nº 1, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde UBS Rio Pequeno – Dr. Paulo de Barros França.
Portaria CRS-CO nº 2, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Prorroga o Mandato do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Jaqueline.
Portaria CRS-CO nº 3, de 2013 DOM de 05/01/13 p.18 – nº 4 – Fica definido o período de inscrição para o processo eleitoral, nas dependências da própria UBS, Rio Pequeno / São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707