Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 6, de 03/01/13 DOU de 04/01/13 p.35 ¿ seção 1 nº 3 ¿ Altera a Portaria n. 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MS-FIOCRUZ nº 996, de 05/11/12 DOU de 04/01/13 p.33 ¿ seção 2 nº 3 ¿ Altera item da Portaria 319/2010-PR da Fundação Oswaldo Cruz, que delega a competência dos poderes atribuídos no art. 31, incisos I a XII, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz.

Legislação Estadual

Decreto nº 58.399, de 19/09/12 DOE de 04/01/13 p.1 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Retificação - Dispõe normas à identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que tratam os artigos 27 e 30 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.

Resolução SAP nº 253, de 03/01/13 DOE de 04/01/13 p.9 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Fixa o contingente de Agentes de Segurança Penitenciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde ¿ GESS, na unidade que específica.

Portaria SF-CAF nº 1, de 03/01/13 DOE de 04/01/13 p.18 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de DEZEMBRO/2012.

Portaria IAL nº 1, de 03/01/13 DOE de 04/01/13 p.25 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Designa os membros para compor a Comissão do Programa da Qualidade do Instituto Adolfo Lutz (PQIAL) para o biênio 2013-2014.

Portaria GVS-XVIII nº 1, de 03/01/13 DOE de 04/01/13 p.26 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca, composto pelos integrantes relacionados.

Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2013 DOE de 04/01/13 p.26 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 04/01/13 p.26 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Qualifica como OSS, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Hospital Estadual ¿Prof. Carlos da Silva Lacaz¿ de Francisco Morato.

Portaria FAMERP nº 149, de 19/12/12 DOE de 04/01/13 p.32 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Altera o inciso VI, do artigo 1º da Portaria nº 148, de 03/10/2011, que dispõe acerca da composição da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade desta IES.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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