Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 137, de 19/02/13 DOU de 20/02/13 p.34 – seção 1 nº 34 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação - CPMA.

Portaria MS-GM nº 252, de 19/02/13 DOU de 20/02/13 p.71 – seção 1 nº 34 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria Conjunta MS-SGTES-SAS nº 3, de 19/02/13 DOU de 20/02/13 p.71 – seção 1 nº 34 – Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13/07/2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 08/02/2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família.

Legislação Estadual

Decreto, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.3 – seção 1 nº 32 – Designa membros para exercer a função de Diretor Acadêmico e Diretor Administrativo do Conselho Técnico-Administrativo da Univesp.

Resolução SJDC nº 4, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Guarulhos.

Resolução SJDC nº 5, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Ribeirão Preto.

Resolução SJDC nº 6, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São João da Boa Vista.

Resolução SJDC nº 7, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Presidente Prudente.

Resolução SJDC nº 8, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Santos.

Resolução SJDC nº 9, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Campinas.

Resolução SJDC nº 10, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Marília.

Resolução SJDC nº 11, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São José dos Campos.

Resolução SJDC nº 12, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.50 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São José do Rio Preto.

Resolução SJDC nº 13, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.51 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Sorocaba.

Resolução SJDC nº 14, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.51 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Bauru.

Resolução SJDC nº 15, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.51 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Sebastião.

Resolução SJDC nº 16, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.51 – seção 1 nº 32 – Institui o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Registro.

Resolução SS nº 18, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.79 – seção 1 nº 32 – Estabelece a distribuição, por instituição, de bolsas de Aprimoramento para profissionais de nível superior não-médicos que atuam na área da Saúde.

Portaria IB nº 1, de 18/02/13 DOE de 20/02/13 p.79 – seção 1 nº 32 – Republicação - Institui o Núcleo de Tecnologia da Informação - NuTI e disciplina seu funcionamento.

Portaria GVS-XXVIII, de 18/02/13 DOE de 20/02/13 p.81 – seção 1 nº 32 – Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVII – Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HRA nº4, de 19/02/13 DOE de 20/02/13 p.85 – seção 1 nº 32 – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para acompanhar os servidores em Estágio Probatório e será constituída por membros descrito.

Proposta de Emenda Constitucional nº 1, de 2013 DOE de 20/02/13 p.22 – seção Leg. nº 32 – Acrescenta § 3º ao artigo 94 da Constituição do Estado (Do Ministério Público).

Projeto de Lei nº 51, de 2013 DOE de 20/02/13 p.23 – seção Leg. nº 32 – Estabelece prazos para atendimentos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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