Legislação Federal

Resolução MCTI-SIBRATEC nº 1, de 13/02/13 DOU de 14/02/13 p.2 – seção 1 nº 30 – Institui os Comitês Técnicos Centros de Inovação, de Serviço Tecnológico e de Extensão Tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC.

Portaria MS-GM nº 213, de 13/02/13 DOU de 14/02/13 p.19 – seção 2 nº 30 – Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015.

Legislação Estadual

Decreto, de 13/02/13 DOE de 14/02/13 p.1 – seção 1 nº 28 – Dispensa e designa membro suplente do Conselho Estadual do Idoso, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Decreto, de 13/02/13 DOE de 14/02/13 p.1 – seção 1 nº 28 – Designa os a seguir indicados para integrarem, sob a presidência do Secretário da Saúde, na qualidade de membro nato, o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 anos.

Comunicado SF-CGA nº 12, de 13/02/13 DOE de 14/02/13 p.24 – seção 1 nº 28 – Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2013.

Comunicado SP-PREVCOM, de 2013 DOE de 14/02/13 p.27 – seção 1 nº 28 – Abertura das Inscrições no Regime de Previdência Complementar.

Deliberação CIB nº 33, de 22/05/12 DOE de 14/02/13 p.31 – seção 1 nº 28 – Retificação - Aprova ad referendum os itens relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 53.731, de 13/02/13 DOM de 14/02/13 p.1 – nº 29 – Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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