Legislação Federal

Resolução MEC-CNRMS nº 1, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.7 – seção 1 nº 27 – Institui o Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.

Portaria Interministerial MS-MJ nº 171, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.32 – seção 1 nº 27 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, bem como Plano de Contingência da Saúde para Situações de Contato com Povos Isolados e Surtos Epidêmicos em Grupos de Recente Contato.

Portaria MS-GM nº 2.522, de 08/11/12 DOU de 07/02/13 p.33 - seção 1 nº 27 - Retificação - Estabelece recursos a se r incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Municipio de Limeira.

Portaria MS-GM nº 2.968, de 21/10/12 DOU de 07/02/13 p.33 – seção 1 nº 27 – Retificação - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Itatiba (SP).

Portaria Conjunta MS-SE-SGEP nº 50, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.34 – seção 1 nº 27 – Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

Portaria MS-FUNASA nº 193, de 05/02/13 DOU de 07/02/13 p.42 – seção 1 nº 27 – Dispõe sobre a Instituição e funcionamento do Comitê Executivo em Situações de Desastres - CED na Funasa.

Portaria MS-SAS nº 82, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina/SP.

Portaria MS-SAS nº 83, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos/SP.

Portaria MS-SAS nº 85, de 06/02/13 DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Auriflama, com sede em Auriflama/SP.

Legislação Estadual

Lei nº 14.950, de 06/02/13 DOE de 07/02/13 p.1 – seção 1 nº 25 – Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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