Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 342, de 04/12/13 DOU de 06/12/13 p.143 ¿ seção 1 nº 237 ¿ Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-SAS nº 1.370, de 05/12/13 DOU de 06/12/13 p.143 ¿ seção 1 nº 237 ¿ Declara prorrogado o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).

Portaria MS-SGTES nº 57, de 05/12/13 DOU de 06/12/13 p.157 ¿ seção 1 nº 237 ¿ Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 58, de 05/12/13 DOU de 06/12/13 p.175 ¿ seção 1 nº 237 ¿ Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 05/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 59.870, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.1 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Institui o Programa de Apoio ao Voluntariado no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SGP nº 35, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.18 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Institui as categorias e constitui Comitê Gestor para coordenar e implementar as ações relativas ao Prêmio Mario Covas e dá providências correlatas.

Portaria CIB-SP nº 11, de 29/11/13 DOE de 06/12/13 p.21 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Dispõe acerca da Pactuação da distribuição das vagas do Programa Nacional de Capacitação do SUAS ¿ CapacitaSUAS no Estado de São Paulo, referente aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Resolução CES-SP nº 1, de 29/11/13 DOE de 06/12/13 p.21 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Não serão incluídas como temas de discussões em comissões ou em reunião plenária do Conselho Estadual de Saúde pautas sem prévio agendamento e com encaminhamento, por meio eletrônico ou impresso, para todos os membros de comissões e conselheiros.

Portaria CRH nº 24, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.64 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, no DRS X ¿ Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Portaria CRH nº 25, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.64 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Designa servidor para exercer a função de Administrador Local, no DRS IV Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Portaria HRO nº 28, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.71 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Dá nova composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria IDPC nº 32, de 05/12/13 DOE de 06/12/13 p.71 ¿ seção 1 nº 230 ¿ Altera a composição do Comitê Transfusional deste Instituto.

Projeto de Lei nº 921, de 2013 DOE de 06/12/13 p.11 ¿ seção Leg. nº 229 ¿ Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga dos Animais" no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.660, de 05/12/13 DOM de 06/12/13 p.1 ¿ nº 231 ¿ Institui o Comitê Intersecretarial de Políticas para as Mulheres ¿ Conexão Mulher.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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