Legislação Federal|

Resolução MS-GM-CIT nº 9, de 02/12/13 DOU de 03/12/13 p.58 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).

Resolução Normativa MS-ANS nº 338, de 21/10/13 DOU de 03/12/13 p.54 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Retificação - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.354, de 02/12/13 DOU de 03/12/13 p.55 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.

Portaria MS-SGTES nº 54, de 02/12/13 DOU de 03/12/13 p.58 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 55, de 02/12/13 DOU de 03/12/13 p.58 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.

Portaria MS-SGTES nº 56, de 02/12/13 DOU de 03/12/13 p.73 ¿ seção 1 nº 234 ¿ Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.

Legislação Estadual 

Decreto nº 59.866, de 02/12/13 DOE de 03/12/13 p.1 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Dispõe sobre a desativação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.867, de 02/12/13 DOE de 03/12/13 p.1 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Organiza as Subsecretarias de Assessoramento para Ações de Governo e de Desenvolvimento Metropolitano, da Casa Civil, e dá providências correlatas.

Comunicado IB, de 2013 DOE de 03/12/13 p.34 ¿ seção 1 nº 227 ¿ Torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, para fabricação de vacinas para medicina humana.

Comunicado CRH nº 23, de 02/12/13 DOE de 02/12/13 p.35 ¿ seção 1 nº 226 ¿ Dispõe sobre a classificação final que  corresponde ao resultado final ponderado da Avaliação de Desempenho Individual efetuada em 2012.

Portaria HIDV nº 47, de 28/11/13 DOE de 03/12/13 p.78 ¿ seção 1 nº 227 - Altera a Comissão de Óbito, instituída através da Portaria DTDS - 004 de 15/04/2013, com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 48, de 28/11/13 DOE de 03/12/13 p.78 - seção 1 nº 227 - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS - 006 de 15/04/2013, com os profissionais relacionados.

Resolução UNESP nº 71, de 02/12/13 DOE de 03/12/13 p.97 - seção 1 nº 227 - Regulamenta a criação, organização e funcionamento da Unidade Complementar, modalidade Instituto Especial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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