Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 461, de 25/04/13 DOU de 26/04/13 p.52 – seção 1 nº 80 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 462, de 25/04/13 DOU de 26/04/13 p.52 – seção 1 nº 80 – Fica concedida a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 463, de 25/04/13 DOU de 26/04/13 p.53 – seção 1 nº 80 – Fica concedida autorização ao Banco de pele humana do estabelecimento de saúde identificado.

Legislação Estadual

Decreto, de 25/04/13 DOE de 26/04/13 p.1 – seção 1 nº 78 – Dispensa membro do Conselho Estadual da Condição Feminina, na qualidade de representante da Secretaria da Saúde.

Decreto, de 25/04/13 DOE de 26/04/13 p.1 – seção 1 nº 78 – Designa membro para integrar o Conselho Estadual da Condição Feminina, na qualidade de representante da Secretaria da Saúde.

Portaria HCRP nº 74, de 17/04/13 DOE de 26/04/13 p.37 – seção 1 nº 78 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Uso e Controle de Antimicrobianos – Cuca do HCFMRP-USP Campus e Unidade de Emergência vinculada à Diretoria Clínica do HCFMRP-USP.

Portaria HCRP nº 75, de 17/04/13 DOE de 26/04/13 p.37 – seção 1 nº 78 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do HCFMRP-USP Campus e Unidade de Emergência vinculada à Diretoria Clínica do HCFMRP-USP.

Portaria HCRP nº 76, de 17/04/13 DOE de 26/04/13 p.38 – seção 1 nº 78 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Racionalização de Água – Cira do HCFMRP-USP Campus, Unidade de Emergência e Hemocentro vinculado à Superintendência do HCFMRP-USP.

Portaria HCRP nº 79, de 19/04/13 DOE de 26/04/13 p.37 – seção 1 nº 78 – Compõe membros para o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação e Telecomunicação (CGTIT).

Portaria HCRP nº 83, de 25/04/13 DOE de 26/04/13 p.37 – seção 1 nº 78 – Fica composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - USP – Cipa-Campus e Faepa.

Resolução SMA nº 26, de 25/04/13 DOE de 26/04/13 p.40 – seção 1 nº 78 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 241, de 2013 DOE de 26/04/13 p.13 – seção Leg. nº 77 – Determina procedimentos para fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população do Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução nº 2, de 2013 DOE de 26/04/13 p.14 – seção Leg. nº 77 – Institui o prêmio "Município Referência em Atenção Básica à Saúde" e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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