Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 202 - 24/10/2012
Legislação Federal
Resolução Normativa MS-ANS nº 308, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.50 – seção 1 nº 206 – Altera a Resolução Normativa nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Portaria MS-SAS nº 1.185, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.84 – seção 1 nº 206 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria MS-SCTIE nº 50, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
Portaria MS-SCTIE nº 52, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
Portaria Normativa MPOG-SGP nº 6, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.111 – seção 1 nº 206 – Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Portaria MS-SGEP nº 11, de 22/10/12 DOU de 24/10/12 p.32 – seção 2 nº 206 – Designa servidor para exercer a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica relacionados.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 17, de 22/10/12 DOE de 24/10/12 p.21 – seção 1 nº 201 – Dispõe sobre a Comissão Técnica Permanente de Compras e designa membros.
Portaria GVS-XXV, de 22/10/12 DOE de 24/10/12 p.22 – seção 1 nº 201 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos, composta pelos integrantes relacionados.
Portaria CHJ nº 26, de 23/10/12 DOE de 24/10/12 p.23 – seção 1 nº 201 – Fica instituída a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery.
Portaria HCFMB nº 27, de 17/10/12 DOE de 24/10/12 p.27 – seção 1 nº 201 – Institui a Comissão Especial de Concurso Público do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Resolução Normativa MS-ANS nº 308, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.50 – seção 1 nº 206 – Altera a Resolução Normativa nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Portaria MS-SAS nº 1.185, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.84 – seção 1 nº 206 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria MS-SCTIE nº 50, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
Portaria MS-SCTIE nº 52, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
Portaria Normativa MPOG-SGP nº 6, de 23/10/12 DOU de 24/10/12 p.111 – seção 1 nº 206 – Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Portaria MS-SGEP nº 11, de 22/10/12 DOU de 24/10/12 p.32 – seção 2 nº 206 – Designa servidor para exercer a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica relacionados.
Legislação Estadual
Portaria IAL nº 17, de 22/10/12 DOE de 24/10/12 p.21 – seção 1 nº 201 – Dispõe sobre a Comissão Técnica Permanente de Compras e designa membros.
Portaria GVS-XXV, de 22/10/12 DOE de 24/10/12 p.22 – seção 1 nº 201 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos, composta pelos integrantes relacionados.
Portaria CHJ nº 26, de 23/10/12 DOE de 24/10/12 p.23 – seção 1 nº 201 – Fica instituída a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, do Complexo Hospitalar do Juquery.
Portaria HCFMB nº 27, de 17/10/12 DOE de 24/10/12 p.27 – seção 1 nº 201 – Institui a Comissão Especial de Concurso Público do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707