Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 201 - 23/10/2012
Legislação Federal
Portaria MS-SAS nº 1.183, de 22/10/12 DOU de 23/10/12 p.37 – seção 2 nº 205 – Ficam designados os membros do Comitê de Avaliação do PNQM que tem como objetivo avaliar e monitorar a implantação e operacionalização do PNQM em todo o território nacional.
Legislação Estadual
Decreto, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.1 – seção 1 nº 200 – Nomeia como membro suplente, o Conselho Deliberativo do aludido Hospital.
Resolução SJDC nº 56, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.22 – seção 1 nº 200 – Altera a Resolução SJDC nº. 042, de 26/10/2011, que dispõe sobre a composição da Comissão Multidisciplinar de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo.
Portaria HGA, de 17/10/12 DOE de 23/10/12 p.50 – seção 1 nº 200 – Retificação - Altera a composição das Comissões relacionadas.
Portaria DRS-VI nº 10, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.50 – seção 1 nº 200 – Fica constituído Grupo de Trabalho no âmbito deste Departamento Regional de Saúde – DRS VI Bauru, visando à transição do Hospital de Base da Associação Hospitalar de Bauru para a Famesp.
Resolução USP nº 6.444, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.63 – seção 1 nº 200 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para promover e assegurar a coleta, tratamento e preservação da produção intelectual gerada nas Unidades USP e pelos Programas Conjuntos de Pós-Graduação, bem como sua disseminação e
acessibilidade para a comunidade.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-SAS nº 1.183, de 22/10/12 DOU de 23/10/12 p.37 – seção 2 nº 205 – Ficam designados os membros do Comitê de Avaliação do PNQM que tem como objetivo avaliar e monitorar a implantação e operacionalização do PNQM em todo o território nacional.
Legislação Estadual
Decreto, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.1 – seção 1 nº 200 – Nomeia como membro suplente, o Conselho Deliberativo do aludido Hospital.
Resolução SJDC nº 56, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.22 – seção 1 nº 200 – Altera a Resolução SJDC nº. 042, de 26/10/2011, que dispõe sobre a composição da Comissão Multidisciplinar de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo.
Portaria HGA, de 17/10/12 DOE de 23/10/12 p.50 – seção 1 nº 200 – Retificação - Altera a composição das Comissões relacionadas.
Portaria DRS-VI nº 10, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.50 – seção 1 nº 200 – Fica constituído Grupo de Trabalho no âmbito deste Departamento Regional de Saúde – DRS VI Bauru, visando à transição do Hospital de Base da Associação Hospitalar de Bauru para a Famesp.
Resolução USP nº 6.444, de 22/10/12 DOE de 23/10/12 p.63 – seção 1 nº 200 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para promover e assegurar a coleta, tratamento e preservação da produção intelectual gerada nas Unidades USP e pelos Programas Conjuntos de Pós-Graduação, bem como sua disseminação e
acessibilidade para a comunidade.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707