Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 198 - 18/10/2012
Legislação Federal
Portaria MEC-GM nº 1.256, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.18 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre o Anexo à Portaria MEC nº 1.310, de 10/11/2010, que instituiu a matriz de distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários Federais, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria MS-GM nº 2.362, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.45 – seção 1 nº 202 – Institui Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública MS-SAS nº 20, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.52 – seção 1 nº 202 – Aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria INMETRO nº 526, de 16/10/12 DOU de 18/10/12 p.68 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças.
Legislação Estadual
Comunicado SP-PREVCOM, de 2012 DOE de 18/10/12 p.51 – seção 1 nº 197 – A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, convida os gestores de Recursos Humanos de todos os poderes, órgãos e entidades do Estado de São Paulo para participar de palestra informativa sobre o novo regime previdenciário.
Portaria GVS-XVIII, de 16/10/12 DOE de 18/10/12 p.60 – seção 1 nº 197 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Franca, composto pelos integrantes relacionados.
Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2012 DOE de 18/10/12 p.61 – seção 1 nº 197 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual Porto Primavera.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2012 DOE de 18/10/12 p.61 – seção 1 nº 197 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual Porto Primavera.
Portaria HGSM nº 36, de 17/10/12 DOE de 18/10/12 p.63 – seção 1 nº 197 – Cessa a partir da data de publicação a Portaria- 53/2010, desta referente à designação dos servidores que compõem a Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – P.G.R.S.S. Do Hospital Geral de São Mateus.
Portaria HGA, de 05/09/12 DOE de 18/10/12 p.64 – seção 1 nº 197 – Altera e exclui, a composição da Comissão de Terapia de Nutrição Enteral.
Portaria HCFMUSP, de 17/10/12 DOE de 18/10/12 p.64 – seção 1 nº 197 – Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.260, de 2012 DOM de 18/10/12 p.19 – nº 197 – Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico (GT) para Acompanhamento e Monitoramento das Ações de Atendimento Integral às Pessoas Acometidas pela Hanseníase, Tuberculose e Hepatite Viral no Município de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MEC-GM nº 1.256, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.18 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre o Anexo à Portaria MEC nº 1.310, de 10/11/2010, que instituiu a matriz de distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários Federais, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria MS-GM nº 2.362, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.45 – seção 1 nº 202 – Institui Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública MS-SAS nº 20, de 17/10/12 DOU de 18/10/12 p.52 – seção 1 nº 202 – Aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria INMETRO nº 526, de 16/10/12 DOU de 18/10/12 p.68 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças.
Legislação Estadual
Comunicado SP-PREVCOM, de 2012 DOE de 18/10/12 p.51 – seção 1 nº 197 – A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, convida os gestores de Recursos Humanos de todos os poderes, órgãos e entidades do Estado de São Paulo para participar de palestra informativa sobre o novo regime previdenciário.
Portaria GVS-XVIII, de 16/10/12 DOE de 18/10/12 p.60 – seção 1 nº 197 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Franca, composto pelos integrantes relacionados.
Termo de Ciência e Notificação CGCSS, de 2012 DOE de 18/10/12 p.61 – seção 1 nº 197 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual Porto Primavera.
Contrato de Gestão CGCSS, de 2012 DOE de 18/10/12 p.61 – seção 1 nº 197 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual Porto Primavera.
Portaria HGSM nº 36, de 17/10/12 DOE de 18/10/12 p.63 – seção 1 nº 197 – Cessa a partir da data de publicação a Portaria- 53/2010, desta referente à designação dos servidores que compõem a Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – P.G.R.S.S. Do Hospital Geral de São Mateus.
Portaria HGA, de 05/09/12 DOE de 18/10/12 p.64 – seção 1 nº 197 – Altera e exclui, a composição da Comissão de Terapia de Nutrição Enteral.
Portaria HCFMUSP, de 17/10/12 DOE de 18/10/12 p.64 – seção 1 nº 197 – Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.260, de 2012 DOM de 18/10/12 p.19 – nº 197 – Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico (GT) para Acompanhamento e Monitoramento das Ações de Atendimento Integral às Pessoas Acometidas pela Hanseníase, Tuberculose e Hepatite Viral no Município de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707