Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 194 - 11/10/2012
Legislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.325, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.43 – seção 1 nº 198 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria MS-GM nº 2.344, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.46 – seção 1 nº 198 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Tupã (SP).
Portaria MS-GM nº 2.346, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.47 – seção 1 nº 198 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Bauru (SP).
Portaria MS-GM nº 2.349, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.47 – seção 1 nº 198 – Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Portaria MS-GM nº 2.351, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.50 – seção 1 nº 198 – Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.354, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.51 – seção 1 nº 198 – Habilita os Municípios e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução Normativa MS-ANS nº 306, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.51 – seção 1 nº 198 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009.
Portaria MS-SAS nº 1.131, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.54 – seção 1 nº 198 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
Legislação Estadual
Comunicado HGVP, de 2012 DOE de 11/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 – Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde, na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Portaria HRA nº 41, de 10/10/12 DOE de 11/10/12 p.54 – seção 1 nº 193 – Constitui a Comissão Eleitoral, deste HRA, a fim de executar o processo eleitoral para Diretoria Clínica.
Resolução SS, de 05/10/12 DOE de 11/10/12 p.53 – seção 2 nº 193 – Autoriza o afastamento dos servidores relacionados, a participarem da XXIII REUNIÃO INTERNACIONAL DA RAIVA NAS AMÉRICAS-RITA 2012.
Projeto de Lei nº 597, de 2012 DOE de 11/10/12 p.15 – seção Leg. nº 193 – O Governo do Estado poderá criar e instalar a Faculdade Estadual de Medicina de Presidente Prudente, como unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-GM nº 2.325, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.43 – seção 1 nº 198 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria MS-GM nº 2.344, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.46 – seção 1 nº 198 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Tupã (SP).
Portaria MS-GM nº 2.346, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.47 – seção 1 nº 198 – Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Bauru (SP).
Portaria MS-GM nº 2.349, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.47 – seção 1 nº 198 – Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Portaria MS-GM nº 2.351, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.50 – seção 1 nº 198 – Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria MS-GM nº 2.354, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.51 – seção 1 nº 198 – Habilita os Municípios e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Resolução Normativa MS-ANS nº 306, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.51 – seção 1 nº 198 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009.
Portaria MS-SAS nº 1.131, de 10/10/12 DOU de 11/10/12 p.54 – seção 1 nº 198 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
Legislação Estadual
Comunicado HGVP, de 2012 DOE de 11/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 – Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde, na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Portaria HRA nº 41, de 10/10/12 DOE de 11/10/12 p.54 – seção 1 nº 193 – Constitui a Comissão Eleitoral, deste HRA, a fim de executar o processo eleitoral para Diretoria Clínica.
Resolução SS, de 05/10/12 DOE de 11/10/12 p.53 – seção 2 nº 193 – Autoriza o afastamento dos servidores relacionados, a participarem da XXIII REUNIÃO INTERNACIONAL DA RAIVA NAS AMÉRICAS-RITA 2012.
Projeto de Lei nº 597, de 2012 DOE de 11/10/12 p.15 – seção Leg. nº 193 – O Governo do Estado poderá criar e instalar a Faculdade Estadual de Medicina de Presidente Prudente, como unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707