Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.126, de 08/10/12 DOU de 09/10/12 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde o atributo do procedimento descrito.

Portaria MS-SAS nº 1.127, de 08/10/12 DOU de 09/10/12 p.31 – seção 1 nº 196 – Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.

Resolução CFFa nº 419, de 01/09/12 DOU de 09/10/12 p.123 – seção 1 nº 196 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 98, de 08/10/12 DOE de 09/10/12 p.33 – seção 1 nº 191 – Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.

Despacho do Secretário SES, de 27/09/12 DOE de 09/10/12 p.33 – seção 1 nº 191 – Qualificada como Organização Social de Saúde, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de Bauru “Arnaldo Prado Curvêllo.

Deliberação CIB n 71, de 08/10/12 DOE de 09/10/12 p.33 – seção 1 nº 191 – Aprovou o Documento Norteador para candidatos ou portadores de dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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