Legislação Federal

Resolução PR-SDH nº 152, de 09/08/12 DOU de 08/10/12 p.3 – seção 1 nº 195 – Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a partir da vigência da Lei nº 12.696, de 2012.

Portaria MS-GM nº 3.278, de 30/12/11 DOU de 08/10/12 p.50 – seção 1 nº 195 – Retificação - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado/Município de Minas Gerais e São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 1.111, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.66 - seção 1 nº 195 - Fica concedida classificaçãode acordo com a complexidade tecnologica aos estabelecimentos de saúde relacionados.

Portaria MS-SAS nº 1.112, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.66 – seção 1 nº 195 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 1.117, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.67 – seção 1 nº 195 – Fica recadastrado o Laboratório de Imunogenética Molecular do Hemocentro da FUNFARME, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea.

Portaria MS-SAS nº 1.118, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.68 – seção 1 nº 195 – Recadastra o Instituto do Coração - INCOR - HC FMUSP, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea.

Portaria MS-SAS nº 1.119, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.68 – seção 1 nº 195 – Fica incluído membro na equipe de transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos identificados habilitados pela Portaria SAS/MS nº 704, de 20/07/2012.

Portaria MS-SAS nº 1.120, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.68 - seção 1 nº 195 - Dispõe sobre a renovação de concessão de retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos relacionados.

Portaria MS-SAS nº 1.124, de 05/10/12 DOU de 08/10/12 p.70 – seção 1 nº 195 – Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao Hospital Israelita Albert Einstein.

Portaria MEC-EBSERH nº 1, de 04/10/12 DOU de 08/10/12 p.16 – seção 2 nº 195 – Constitui Grupo de Trabalho para validação de um modelo padronizado de escala de serviço a ser implementado nos hospitais universitários gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH.

Legislação Estadual

Deliberação CONSEAS-SP nº 17, de 07/08/12 DOE de 06/10/12 p.11 – seção 1 nº 190 – Dispõe sobre a Recomposição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP.

Despacho do Secretário SES, de 24/09/12 DOE de 06/10/12 p.32 – seção 1 nº 190 – Qualificada como Organização Social de Saúde, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Cotia.

Despacho do Secretário SES, de 26/09/12 DOE de 06/10/12 p.32 – seção 1 nº 190 – Declaro que a OSS - Famesp – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar será gestora do Hospital Estadual de Bauru “Arnaldo Prado Curvêllo”, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria GVS-XI nº 2, de 04/10/12 DOE de 06/10/12 p.35 – seção 1 nº 190 – Inclui integrante na Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria CRSM nº 19, de 05/10/12 DOE de 06/10/12 p.35 – seção 1 nº 190 – Constitui nova Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Resolução UNICAMP nº 42, de 02/10/12 DOE de 06/10/12 p.49 – seção 1 nº 190 – Institui Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso a Informação no âmbito da UNICAMP.

Projeto de Lei nº 589, de 2012 DOE de 06/10/12 – Suplemento nº 190 – Proposta Orçamentária para o exercício de 2013.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.877, de 2012 DOM de 06/10/12 p.24 – nº 190 – Republicação - Constitui as Comissões para planejamento, organização e realização I Congresso de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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