Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 190 - 05/10/2012
Legislação Federal
Portaria MS-GM nº 2.302, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.85 – seção 1 nº 194 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Goiás, Maranhão, Pernambuco e São Paulo.
Portaria MS-GM nº 2.304, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.86 – seção 1 nº 194 – Estabelece Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 53, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.89 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 54, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.89 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 55, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 56, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 57, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 58, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 59, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo Z60 - ZETA-CIPERMETRINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 60, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 61, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 62, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.91 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 63, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.91 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B35 - BENFURACARBE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria MS-SAS nº 1.095, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.96 – seção 1 nº 194 – Fica habilitado os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria MS-SAS nº 1.103, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.97 – seção 1 nº 194 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina/SP.
Portaria MS-SAS nº 1.105, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.97 – seção 1 nº 194 – Habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 27, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Fica estabelecido o prazo desta Consulta Pública, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento omalizumabe, indicado para tratamento da asma alérgica grave não controlada, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
Portaria MS-SCTIE nº 38, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar os medicamentos biológicos: infliximabe, etanercepte, adalimumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar que sejam consultadas as organizações de pacientes e especialistas na área e que, se cabível, seja realizado novo processo de avaliação do tema.
Portaria MS-SCTIE nº 39, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento roflumilaste para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave associada com Bronquite Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SCTIE nº 40, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Botox® para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa condição, englobando a terapêutica clinica e cirúrgica.
Portaria MS-SCTIE nº 41, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Daivobet® (calcipotriol + dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SCTIE nº 42, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de excluir o CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde.
Legislação Estadual
Portaria SF-CAF nº 29, de 03/10/12 DOE de 05/10/12 p.14 – seção 1 nº 189 – Fica alterada a discriminação da Receita até o nível de subalínea, constante dos Anexos I e II da Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA-001, de 11-01-2012, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2012.
Despacho do Secretário SES, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.28 – seção 1 nº 189 – Acolho a análise e o parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Hospital Regional de Cotia.
Deliberação CIB nº 68, de 24/09/12 DOE de 05/10/12 p.28 – seção 1 nº 189 – Republicação - Aprova a distribuição dos Recursos Financeiros disponibilizados de acordo com a Portaria GM/MS - 1 340, de 29-06-2012, que definiu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, do projeto 2012 a 2013 entre os gestores estadual e municipais.
Comunicado CRSM, de 2012 DOE de 05/10/12 p.32 – seção 1 nº 189 – Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde, nas áreas de Nutrição Hospitalar, Psicologia Hospitalar, Serviço Social Hospitalar e Fisioterapia Hospitalar.
Portaria HCRP nº 234, de 18/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Designa os profissionais relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Comitê Hospitalar Transfusional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria HCRP nº 238, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Dispõe sobre a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) passa a ser composta pelos membros relacionados.
Portaria HCRP nº 239, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Dispõe sobre a Comissão Interna de Racionalização do Uso de Energia – CIRE.
Resolução USP nº 6.427, de 28/09/12 DOE de 05/10/12 p.42 – seção 1 nº 189 – Aprova a nova redação do Regulamento de PósGraduação do Programa Ciências (Fisiologia Geral) do Instituto de Biociências.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.206, de 2012 DOM de 05/10/12 p.16 – nº 189 – Dispõe sobre a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MS-GM nº 2.302, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.85 – seção 1 nº 194 – Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Goiás, Maranhão, Pernambuco e São Paulo.
Portaria MS-GM nº 2.304, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.86 – seção 1 nº 194 – Estabelece Institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública MS-ANVISA nº 53, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.89 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 54, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.89 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 55, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 56, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 57, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 58, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 59, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo Z60 - ZETA-CIPERMETRINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 60, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 61, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.90 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 62, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.91 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública MS-ANVISA nº 63, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.91 – seção 1 nº 194 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B35 - BENFURACARBE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria MS-SAS nº 1.095, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.96 – seção 1 nº 194 – Fica habilitado os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria MS-SAS nº 1.103, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.97 – seção 1 nº 194 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina/SP.
Portaria MS-SAS nº 1.105, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.97 – seção 1 nº 194 – Habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 27, de 04/10/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Fica estabelecido o prazo desta Consulta Pública, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento omalizumabe, indicado para tratamento da asma alérgica grave não controlada, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
Portaria MS-SCTIE nº 38, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar os medicamentos biológicos: infliximabe, etanercepte, adalimumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar que sejam consultadas as organizações de pacientes e especialistas na área e que, se cabível, seja realizado novo processo de avaliação do tema.
Portaria MS-SCTIE nº 39, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento roflumilaste para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave associada com Bronquite Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SCTIE nº 40, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Botox® para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa condição, englobando a terapêutica clinica e cirúrgica.
Portaria MS-SCTIE nº 41, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Daivobet® (calcipotriol + dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SCTIE nº 42, de 27/09/12 DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de excluir o CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde.
Legislação Estadual
Portaria SF-CAF nº 29, de 03/10/12 DOE de 05/10/12 p.14 – seção 1 nº 189 – Fica alterada a discriminação da Receita até o nível de subalínea, constante dos Anexos I e II da Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA-001, de 11-01-2012, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2012.
Despacho do Secretário SES, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.28 – seção 1 nº 189 – Acolho a análise e o parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Hospital Regional de Cotia.
Deliberação CIB nº 68, de 24/09/12 DOE de 05/10/12 p.28 – seção 1 nº 189 – Republicação - Aprova a distribuição dos Recursos Financeiros disponibilizados de acordo com a Portaria GM/MS - 1 340, de 29-06-2012, que definiu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, do projeto 2012 a 2013 entre os gestores estadual e municipais.
Comunicado CRSM, de 2012 DOE de 05/10/12 p.32 – seção 1 nº 189 – Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde, nas áreas de Nutrição Hospitalar, Psicologia Hospitalar, Serviço Social Hospitalar e Fisioterapia Hospitalar.
Portaria HCRP nº 234, de 18/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Designa os profissionais relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Comitê Hospitalar Transfusional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria HCRP nº 238, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Dispõe sobre a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) passa a ser composta pelos membros relacionados.
Portaria HCRP nº 239, de 21/09/12 DOE de 05/10/12 p.36 – seção 1 nº 189 – Dispõe sobre a Comissão Interna de Racionalização do Uso de Energia – CIRE.
Resolução USP nº 6.427, de 28/09/12 DOE de 05/10/12 p.42 – seção 1 nº 189 – Aprova a nova redação do Regulamento de PósGraduação do Programa Ciências (Fisiologia Geral) do Instituto de Biociências.
Legislação Municipal
Portaria SMS nº 2.206, de 2012 DOM de 05/10/12 p.16 – nº 189 – Dispõe sobre a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707