Legislação Federal

Portaria MEC-SES nº 80, de 06/03/12 DOU de 07/03/12 p.11 – seção 1 nº 46 – Institui Grupo Técnico de Verificação de Recursos Humanos nos Hospitais Universitários Federais, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 33, de 06/03/12 DOE de 07/03/12 p.4 – seção 1 nº 44 – Institui Grupo Técnico incumbido de propor medidas ou planos de trabalho para atender situações emergenciais relativas à prestação de assistência à saúde do preso, nas condições que especifica.

Resolução SS nº 18, de 06/03/12 DOE de 07/03/12 p.26 – seção 1 nº 44 – Dispõe sobre a instituição e constituição da Comissão Organizadora do XI Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – Epatespo e do X Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva – Coposc.

Deliberação CIB nº 16, de 06/03/12 DOE de 07/03/12 p.26 – seção 1 nº 44 – Homologa a Santa Casa de Santos.

Portaria CCD nº 6, de 06/03/12 DOE de 07/03/12 p.26 – seção 1 nº 44 – Determina a Apuração Preliminar Investigativa, e designa servidores.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 619, de 2012 DOM de 07/03/12 p.28 – nº 44 – Dispõe sobre a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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