Legislação Estadual

Decreto nº 57.829, de 02/03/12 DOE de 03/03/12 p.1 – seção 1 nº 42 – Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, o Programa de Melhoria do Gasto Público – Desperdício Zero e dá providências correlatas.

Portaria IML nº 1, de 02/03/12 DOE de 03/03/12 p.12 – seção 1 nº 42 – Dispõe sobre normas a serem adotadas para envio de material biológico para análise aos Núcleos de Anatomia Patológicas (NAP).

Portaria GVS-XXII, de 02/03/12 DOE de 03/03/12 p.30 – seção 1 nº 42 – Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

Projeto de Lei nº 99, de 2012 DOE de 03/03/12 p.13 – seção 1 nº 42 – Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais, no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707