Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.297, de 25/06/12 DOU de 26/06/2012 p. 48 – seção 1 nº 122 - Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena.

Legislação Estadual

Lei nº 14.807, de 25/06/12 DOE de 26/06/12 p.1 – seção 1 nº 118 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e dá providências correlatas.

Decreto de 25/06/12 DOE de 26/06/12 p.3 – seção 1 nº 118 - Designa, com fundamento no § 2º do art. 2º do Dec.57.829-2012, os representantes relacionados, para comporem o Comitê Gestor do Programa de Melhoria do Gasto Público – Desperdício Zero.

Comunicado SF-DDPE-G nº 4, de 22/06/12 DOE de 26/06/12 p.14 - seção 1 nº 103 -Comunica a criação de códigos de Vencimentos/Descontos a serem utilizados pelos Òrgãos de Pessoal das Secretarias de Estado, das Autarquias e Seções de Averbação, Preparo e Controle de Pagamentos.

Deliberação CIB nº 33, de 22/05/12 DOE de 26/06/12 p.33 – seção 1 nº 118 – Retificação - Aprova ad referendum os itens relacionados.

Portaria ILSL nº 3, de 15/06/12 DOE de 26/06/12 p.36 – seção 1 nº 118 – Dispõe que a Subcomissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela Portaria D.T.  nº 155/2004 e reorganizada pela Portaria D.T. nº 286/2011, passara a denominar-se Comissão De Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, sendo regida pela presente Portaria.

Portaria GVS-XXI nº 2, de 25/06/12 DOE de 26/06/12 p.37 – seção 1 nº 118 – Dispõe sobre a constituição da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXI de Presidente Prudente.

Resolução USP nº 6.301, de 25/06/12 DOE de 26/06/12 p. 55 – seção 1 nº 118 - Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública.

Legislação Municipal

Lei nº 15.582, de 25/06/12 DOM de 236/06/12 p. 1 – nº 118 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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