Legislação Federal

Portaria GSIPR nº 38, de 11/06/12 DOU de 21/06/12 p. 3 - seção 1 nº 119 - Fica homologada a Norma Complementar nº 15/IN01/DSIC/GSIPR que estabelece as Diretrizes para o uso seguro das redes sociais na Administração Pública Federal (APF), aprovada pelo Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações

Portaria MS-GM nº 1.264, de 20/06/12 DOU de 21/06/12 p. 24 – seção 1 nº 119 - Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.

Portaria MS-GM nº 1.267, de 20/06/12 DOU de 21/06/12 p. 25 – seção 1 nº 119 - Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.

Portaria MS-SAS nº 574, de 20/06/12 DOU de 21/06/12 p. 27 – seção 1 nº 119 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS-SAS nº 576, de 20/06/12 DOU de 21/06/12 p. 27 – seção 1 nº 119 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS-SAS nº 580, de 20/06/12 DOU de 21/06/12 p. 28 – seção 1 nº 119 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde relacionados.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.177, de 11/06/12 DOE de 21/06/12 p. 1 – seção 1 nº 115 – Retificação - Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP.

Portaria CAIS-PP, de 20/06/12 DOE de 21/06/12 p. 33 seção 1 nº 115 - Designa novos membros para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

Portaria DRS-XVI nº 8, de 27/04/12 DOE de 21/06/12 p. 33 seção 1 nº 115 – Retificação - Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica Regional no âmbito do DRS XVI – Sorocaba.

Portaria DRS-XI , de 20/06/12 DOE de 21/06/12 p. 34 seção 1 nº 115 – Designa a funcionária relacionada, da Secretaria de Desenvolvimento Social, afastada junto à Secretaria de Estado da Saúde, para responder pelas atribuições da Ouvidoria deste Departamento Regional de Saúde - DRS XI de Presidente Prudente, com efeito retroativo a partir de 21.05.2012.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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