Legislação Federal

Decreto nº 7.777, de 24/07/12 DOU de 25/07/12 p.4 – seção 1 nº 143 – Dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.

Portaria MCTI-GM nº 534, de 20/07/12 DOU de 25/07/12 p.8 – seção 2 nº 143 – Designa os membros do Conselho Técnico de Inovação Social - CTIS, colegiado consultivo superior e de orientação técnica do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA.

Legislação Estadual

Lei nº 14.837, de 23/07/12 DOE de 25/07/12 p.1 – seção 1 nº 138 – Retificação - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.

Portaria CRH nº 7, de 24/07/12 DOE de 25/07/12 p.26 – seção 1 nº 138 – Cessa os efeitos da Portaria CRH - 03, de 13/05/2008, na parte que designa Oficial Administrativo para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia.

Portaria CCD nº 1, de 23/07/12 DOE de 25/07/12 p.26 – seção 1 nº 138 – Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.

Resolução USP nº 6.326, de 24/07/12 DOE de 25/07/12 p.36 – seção 1 nº 138 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Centro Ibero-Americano (NAP – CIBA).

Resolução UNESP nº 103, de 24/07/12 DOE de 25/07/12 p.37 – seção 1 nº 138 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Instituto de Biotecnologia da UNESP - IBTEC.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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