Legislação Federal

Portaria PR-SCS nº 14, de 30/01/12 DOU de 31/01/12 - p.16 – seção 1 – nº 22 – Aprova a atualização do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e da Padronização Visual da Publicidade Legal, editado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Portaria MS-GM nº 2.899, de 07/12/11 DOU de 31/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 22 – Retificação - Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Resolução MS-CIT nº 3, de 30/01/12 DOU de 31/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 22 – Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 6, de 30/01/12 DOU de 31/01/12 - p.55 – seção 1 – nº 22 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 12, de 30/01/12 DOU de 31/01/12 - p.55 – seção 1 – nº 22 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 13, de 30/01/12 DOU de 31/01/12 - p.56 – seção 1 – nº 22 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre padronização de cores para a gravação nas embalagens primárias das Soluções Parenterais de Pequeno Volume (SPPV).

Legislação Estadual

Portaria SDS-CG nº 1, de 27/01/12 DOE de 31/01/12 p.11 – seção 1 - nº 20 – Dispõe sobre as despesas realizadas com hospedagem, alimentação e transportes, por conselheiros, representantes da sociedade civil junto a órgãos colegiados do Estado de São Paulo.

Resolução SGP nº 37, de 12/12/11 DOE de 31/01/12 p.3 – seção 1 - nº 20 – Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento para as Organizações Sociais do Estado de São Paulo.

Portaria SPPREV nº 25, de 27/01/12 DOE de 31/01/12 p.21 – seção 1 - nº 20 – Dispõe sobre novo procedimento para concessão de aposentadoria no Estado de São Paulo.

Comunicado HICF, de 2012 DOE de 31/01/12 p.27 – seção 1 - nº 20 – Dispõe sobre a Indicação para Substituição Eventual Biênio 2012-2013.

Portaria HRO nº 6, de 30/01/12 DOE de 31/01/12 p.28 – seção 1 - nº 20 – Compõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste hospital.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707