Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 232 - 11/12/2012
Legislação Federal
Portaria MEC-CAPES nº 174, de 06/12/12 DOU de 11/12/12 p.11 – seção 1 nº 238 – Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
Portaria MS-SE nº 1.045, de 10/12/12 DOU de 11/12/12 p.34 – seção 1 nº 238 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos para novo modelo de gestão do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS).
Resolução CFM nº 2.004, de 08/11/12 DOU de 11/12/12 p.143 – seção 1 nº 238 – Normatiza os procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 116, de 10/12/12 DOE de 11/12/12 p.24 – seção 1 nº 231 – Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
Portaria HGSM nº 42, de 10/12/12 DOE de 11/12/12 p.27 – seção 1 nº 231 – Fica instituída a Comissão Técnica Especial de Concurso Público para fins de provimento de cargo para a classe de: Oficial Operacional (motorista).
Portaria HGA, de 07/12/12 DOE de 11/12/12 p.27 – seção 1 nº 231 – Retificação - Altera a composição da Comissão de Morbimortalidade Materno Infantil.
Projeto de Lei nº 724, de 2012 DOE de 11/12/12 p.23 – seção Leg. nº 231 – Dispõe sobre espaço para manifestação dos servidores nas páginas virtuais de domínio da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Projeto de Lei nº 728, de 2012 DOE de 11/12/12 p.23 – seção Leg. nº 231 – Cria o Relatório de Atendimento Hospitalar às vítimas de arma de fogo ou arma branca no âmbito do Estado de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Portaria MEC-CAPES nº 174, de 06/12/12 DOU de 11/12/12 p.11 – seção 1 nº 238 – Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
Portaria MS-SE nº 1.045, de 10/12/12 DOU de 11/12/12 p.34 – seção 1 nº 238 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos para novo modelo de gestão do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS).
Resolução CFM nº 2.004, de 08/11/12 DOU de 11/12/12 p.143 – seção 1 nº 238 – Normatiza os procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.
Legislação Estadual
Resolução SS nº 116, de 10/12/12 DOE de 11/12/12 p.24 – seção 1 nº 231 – Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
Portaria HGSM nº 42, de 10/12/12 DOE de 11/12/12 p.27 – seção 1 nº 231 – Fica instituída a Comissão Técnica Especial de Concurso Público para fins de provimento de cargo para a classe de: Oficial Operacional (motorista).
Portaria HGA, de 07/12/12 DOE de 11/12/12 p.27 – seção 1 nº 231 – Retificação - Altera a composição da Comissão de Morbimortalidade Materno Infantil.
Projeto de Lei nº 724, de 2012 DOE de 11/12/12 p.23 – seção Leg. nº 231 – Dispõe sobre espaço para manifestação dos servidores nas páginas virtuais de domínio da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Projeto de Lei nº 728, de 2012 DOE de 11/12/12 p.23 – seção Leg. nº 231 – Cria o Relatório de Atendimento Hospitalar às vítimas de arma de fogo ou arma branca no âmbito do Estado de São Paulo.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707