Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 227 - 04/12/2012
Legislação Federal
Instrução Normativa Conjunta MS-ANS-DIOPE nº 7, de 23/11/12 DOU de 04/12/12 p.39 – seção 1 nº 233 – Retificação - Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças e desejam a aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS poderão cadastrá-los junto à agência, observando o disposto nesta Instrução Normativa.
Portaria MS-SAS nº 1.327, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.328, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo, as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.329, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Fica aprovada, na forma do Anexo, a Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.330, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Legislação Estadual
Decreto nº 58.646, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.1 – seção 1 nº 226 – Altera dispositivo do Decreto nº 54.327, de 12/05/2009, que institui, na Secretaria da Saúde, o Programa de Residência Médica e dá providências correlatas.
Despacho do Secretário SES, de 29/11/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Declaro que a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus será gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - Ame Atibaia.
Deliberação CIB nº 86, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Delibera pela aprovação Ad Referendum dos pleitos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços e transferências de teto.
Deliberação CIB nº 87, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Aprova o Termo de Referência para a implantação das Redes Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das RRAS.
Portaria CCD nº 32, de 30/10/12 DOE de 04/12/12 p.60 – seção 1 nº 226 – Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2013.
Portaria HCFMUSP, de 28/11/12 DOE de 04/12/12 p.63 – seção 1 nº 226 – Designa os membros do Quadro de Ouvidores do Instituto de Medicina Física e Reabilitação - IMREA.
Portaria HCRP nº 284, de 28/11/12 DOE de 04/12/12 p.64 – seção 1 nº 226 – Exclui membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas – Cipa-Campus e Faepa.
Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2012 DOE de 04/12/12 p.16 – seção Leg. nº 226 – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar nº 697, de 2012 DOE de 04/12/12 p.16 – seção Leg. nº 226 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707
Instrução Normativa Conjunta MS-ANS-DIOPE nº 7, de 23/11/12 DOU de 04/12/12 p.39 – seção 1 nº 233 – Retificação - Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças e desejam a aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS poderão cadastrá-los junto à agência, observando o disposto nesta Instrução Normativa.
Portaria MS-SAS nº 1.327, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.328, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo, as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.329, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Fica aprovada, na forma do Anexo, a Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SAS nº 1.330, de 03/12/12 DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Legislação Estadual
Decreto nº 58.646, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.1 – seção 1 nº 226 – Altera dispositivo do Decreto nº 54.327, de 12/05/2009, que institui, na Secretaria da Saúde, o Programa de Residência Médica e dá providências correlatas.
Despacho do Secretário SES, de 29/11/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Declaro que a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus será gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - Ame Atibaia.
Deliberação CIB nº 86, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Delibera pela aprovação Ad Referendum dos pleitos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços e transferências de teto.
Deliberação CIB nº 87, de 03/12/12 DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Aprova o Termo de Referência para a implantação das Redes Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das RRAS.
Portaria CCD nº 32, de 30/10/12 DOE de 04/12/12 p.60 – seção 1 nº 226 – Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2013.
Portaria HCFMUSP, de 28/11/12 DOE de 04/12/12 p.63 – seção 1 nº 226 – Designa os membros do Quadro de Ouvidores do Instituto de Medicina Física e Reabilitação - IMREA.
Portaria HCRP nº 284, de 28/11/12 DOE de 04/12/12 p.64 – seção 1 nº 226 – Exclui membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas – Cipa-Campus e Faepa.
Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2012 DOE de 04/12/12 p.16 – seção Leg. nº 226 – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar nº 697, de 2012 DOE de 04/12/12 p.16 – seção Leg. nº 226 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707