Legislação Federal

Resolução ASF nº 35, de 2012 DOU de 15/08/12 p.2 – seção 1 nº 158 – Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).

Portaria PR-SDH nº 1.086, de 14/08/12 DOU de 15/08/12 p.7 – seção 1 nº 158 – Altera a Portaria Nº 1.517, de 04/08/2011, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 3.457, de 14/08/12 DOU de 15/08/12 p.34 – seção 1 nº 158 – Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o Laboratório Ecolyzer Ltda.

Portaria MS-SAS nº 797, de 13/08/12 DOU de 15/08/12 p.36 – seção 1 nº 158 – Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SAS nº 798, de 13/08/12 DOU de 15/08/12 p.36 – seção 1 nº 158 – Fica alterada a classificação anterior e habilitar, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Decreto nº 58.298, de 14/08/12 DOE de 15/08/12 p.1 – seção 1 nº 153 – Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.658, de 21/12/2011, que dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2012, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios.

Resolução SGP nº 35, de 27/07/12 DOE de 15/08/12 p.3 – seção 1 nº 153 – Designa responsável pelo Catálogo de Sistemas e Bases de Dados da Administração Pública do Estado de São Paulo (CSBD) no âmbito da Secretaria de Gestão Pública.

Resolução SGP nº 28, de 06/08/12 DOE de 15/08/12 p.3 – seção 1 nº 153 – Altera a coordenadoria do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Gestão Pública, estabelecida pela Resolução SGP nº 16, de 09/04/2012.

Resolução SGP nº 37, de 06/08/12 DOE de 15/08/12 p.3 – seção 1 nº 153 – Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Gestão Pública.

Resolução SS nº 84, de 14/08/12 DOE de 15/08/12 p.27 – seção 1 nº 153 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04.06.1998, (Do Contrato de Gestão).

Resolução SS nº 85, de 14/08/12 DOE de 15/08/12 p.29 – seção 1 nº 153 – Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Despacho SEC-SES, de 14/08/12 DOE de 15/08/12 p.29 – seção 1 nº 153 – Declaro que a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Famesp será gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Ourinhos - Ame Ourinhos, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Deliberação CIB nº 22, de 20/04/12 DOE de 15/08/12 p.29 – seção 1 nº 153 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 19, de 14/08/12 DOE de 15/08/12 p.29 – seção 1 nº 153 – Altera a composição da Comissão de Aprimoramento Profissional, no âmbito deste Instituto.

Deliberação CONSU nº 12, de 07/08/12 DOE de 15/08/12 p.40 – seção 1 nº 153 – Dá nova redação à Deliberação CONSU-A-02/12 que dispõe sobre o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD).

Legislação Municipal

Resolução SMPED-CPA nº 16, de 2012 DOM de 15/08/12 p.4 – nº 153 – Aprova as Características das Bacias Sanitárias para Sanitários Acessíveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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