Legislação Estadual

Portaria IB nº 7, de 17/04/12 DOE de 24/04/12 p.45 – seção 1 nº 77 – Revoga a Portaria TBD – 004, de 27/04/2011, e demais disposições pertinentes, referente às ações de implantação da “Base Avançada do Butantan na Amazônia”, no Município de Belterra, Região de Santarém, Estado do Pará.

Comunicado CRT-AIDS, de 2012 DOE de 24/04/12 p.46 – seção 1 nº 77 – Informa a classificação geral dos candidatos inscritos a nova gestão do Conselho Gestor do CRT-DST/Aids e seus respectivos votos.

Resolução UNESP nº 64, de 23/04/12 DOE de 24/04/12 p.61 – seção 1 nº 77 – Aprova o Regulamento do Programa de Pósgraduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica), Curso de Mestrado Profissional da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Resolução UNESP nº 65, de 23/04/12 DOE de 24/04/12 p.62 – seção 1 nº 77 – Aprova o Regulamento do Programa de Pósgraduação em Ciências Odontológicas, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado da Faculdade de Odontologia de Araraquara.

Legislação Municipal

Decreto nº 53.105, de 23/04/12 DOM de 24/04/12 p.1 – nº 77 – Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Danilo Felipe, Distrito de Ermelino Matarazzo.

Comunicado CEP-SMS, de 2012 DOM de 24/04/12 p.25 – nº 77 – Comunica a realização do Treinamento da Plataforma Brasil.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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