Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA-RDC nº 1.427, de 22/09/11 DOU de 28/09/11 p. 60 – nº 187 seção 2 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de acompanhar a elaboração da proposta de regulamento sobre a Revisão da Resolução RDC/Anvisa n. 50 de 21 de fevereiro de 2002.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 38, de 23/09/11 DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 – Retificação - Retifica por apresentar incorreções no item 3, município de Presidente Venceslau.

Deliberação CIB nº 42, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada, homologou as Emendas Parlamentares Federais relacionadas.

Portaria HEM nº 10, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para as classes Auxiliar de Laboratório, Auxiliar Técnico de Saúde, Biologista, Farmacêutico, Técnico de Laboratório.

Portaria HEM nº 11, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para as classes de Oficial de Operacional (motorista), Oficial Operacional (reparador geral) e Oficial Operacional (Técnico de Segurança do Trabalho).

Portaria HEM nº 12, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe Nutricionista.

Portaria HEM nº 13, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe de Oficial Operacional (cozinheiro).

Portaria HEM nº 14, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe Técnico de Radiologia.

Portaria HEM nº 15, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe Assistente Social.

Portaria HEM nº 16, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 38 – nº 184 seção 1 - Indica os abaixo relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe Médico nas especialidades de Medicina do Trabalho e Pediatria.

Portaria DRS-XI nº 5, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 39 – nº 184 seção 1 – Dispõe sobre a designação da Comissão para Acompanhamento da Inutilização de Medicamentos deste DRSXI de Presidente Prudente.

Portaria HRA nº 19, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 39 – nº 184 seção 1 - Cessando a designação da Gestora relacionada, para gerenciar o contrato de prestação de atendimento e assistência educacional a crianças, filhos de servidores do Hospital Regional de Assis, visando o atendimento do programa de CCI da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HRA nº 20, de 27/09/11 DOE de 28/09/11 p. 39 – nº 184 seção 1 - Cessando a designação do Gestor relacionado, para gerenciar o contrato de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterelização por oxido de etileno.

Projeto de Lei nº 931, de 2011 DOE de 28/09/11 p. 23 – nº 183 seção Leg - Institui a Semana Estadual do Combate e Prevenção das Artrites e Artroses.

Projeto de Lei nº 933, de 2011 DOE de 28/09/11 p. 23 – nº 183 seção Leg - Institui a semana de conscientização e de combate ao câncer dos testículos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707