Legislação Federal

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.278, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.54 – seção 1 nº 186 – Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.279, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.54 – seção 1 nº 186 – Altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Portaria MS-SAS nº 598, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.60 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba/SP.

Portaria MS-SAS nº 599, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva/SP.

Portaria MS-SAS nº 600, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia/SP.

Portaria MS-SAS nº 601, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo/SP.

Portaria MS-SAS nº 602, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul/SP.

Portaria MS-SAS nº 603, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul/SP.

Portaria MS-SAS nº 604, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim/SP.

Portaria MS-SAS nº 605, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo/SP.

Portaria MS-SAS nº 606, de 26/09/11 DOU de 27/09/11 p.61 – seção 1 nº 186 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista/SP.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 70, de 26/09/11 DOE de 27/09/11 p.3 – seção 1 nº 183 – Institui Grupo Técnico com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas visando à reestruturação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.

Resolução CC, de 26/09/11 DOE de 27/09/11 p.3 – seção 1 nº 183 – Designa membros para comporem o Grupo Técnico instituído com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas visando à reestruturação do
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.

Portaria GVS-XXXIII nº 1, de 26/09/11 DOE de 27/09/11 p.53 – seção 1 nº 183 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.

Legislação Municipal

Lei nº 15.447, de 26/09/11 DOM de 27/09/11 p.1 – nº 182 – Dispõe sobre o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo - PROHDOM, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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