Legislação Federal

Decreto nº 7.569, de 22/09/11 DOU de 23/09/11 p.2 – seção 1 nº 184 – Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Legislação Estadual

Comunicado CCD, de 2011 DOE de 22/09/11 p.100 – seção 1 nº 180 – Torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado.

Despacho do Secretário SES, de 20/09/11 DOE de 23/09/11 p.21 – seção 1 nº 181 – Declaro que a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina será gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes – Ame Mogi das Cruzes.

Resolução SS nº 93, de 22/09/11 DOE de 23/09/11 p.21 – seção 1 nº 181 – Dispõe sobre a freqüência e participação dos profissionais desta Pasta à 6ª Conferência Estadual de Saúde, e dá outras providências.

Portaria HGVP, de 22/09/11 DOE de 23/09/11 p.24 – seção 1 nº 181 – Designa os funcionários / servidores para constituir a Comissão de Tratamento de Lesões.

Projeto de Lei nº 917, de 2011 DOE de 23/09/11 p.16 – seção 1 nº 180 – Dá a denominação de Dr. Luiz Roberto Barradas Barata ao Hospital Estadual de Américo Brasiliense, neste Município.

Projeto de Lei nº 918, de 2011 DOE de 23/09/11 p.16 – seção 1 nº 180 – Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos biocurativos, que tratam da cicatrização de feridas crônicas, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.673, de 22/09/11 DOM de 23/09/11 p.1 – nº 180 – Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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