Legislação Federal

Decreto nº 7.568, de 16/09/11 DOU de 20/09/11 p.1 – seção 1 nº 181 – Republicação - Altera o Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto nº 3.100, de 30/06/1999, que regulamenta a Lei nº 9.790, de 23/03/1999, e dá outras providências.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 42, de 16/09/11 DOU de 20/09/11 p.64 – seção 1 nº 181 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 43, de 16/09/11 DOU de 20/09/11 p.64 – seção 1 nº 181 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M38 – MILBEMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 44, de 16/09/11 DOU de 20/09/11 p.64 – seção 1 nº 181 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M15 - METIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 45, de 16/09/11 DOU de 20/09/11 p.64 – seção 1 nº 181 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Portaria MS-SAS nº 571, de 19/09/11 DOU de 20/09/11 p.79 – seção 1 nº 181 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 576, de 19/09/11 DOU de 20/09/11 p.79 – seção 1 nº 181 – Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.345, de 19/09/11 DOE de 20/09/11 p.1 – seção 1 nº 178 – Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas e sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, a que se refere a Lei Complementar nº 1.122, de 30/06/2010, e dá providências correlatas.

Decreto, de 19/09/11 DOE de 20/09/11 p.4 – seção 1 nº 178 – Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

Resolução CC nº 67, de 19/09/11 DOE de 20/09/11 p.4 – seção 1 nº 178 – Institui Grupo Técnico com o fim de desenvolver estudos e apresentar propostas visando o aperfeiçoamento do atendimento médico da população carcerária do Estado de São Paulo.

Resolução CC, de 19/09/11 DOE de 20/09/11 p.4 – seção 1 nº 178 – Designa membros para comporem o Grupo Técnico incumbido de desenvolver estudos e apresentar propostas visando o aperfeiçoamento do atendimento médico da população carcerária do Estado de São Paulo.

Portaria HRA nº 17, de 19/09/11 DOE de 20/09/11 p.33 – seção 1 nº 178 – Recompor a Comissão Transfusional, do Hospital Regional de Assis, da CSS-SES.

Projeto de Lei nº 893, de 2011 DOE de 20/09/11 p.22 – seção Leg. nº 177 – Torno obrigatório a entrega de ambulâncias com arcondicionado na área territorial do Estado, assim como obriga a instalação de ar-condicionado nas ambulâncias desprovidas deste equipamento.

Projeto de Lei nº 900, de 2011 DOE de 20/09/11 p.22 – seção Leg. nº 177 – Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Resolução CMS nº 4, de 08/09/11 DOM de 20/09/11 p.19 – nº 177 – Aprova, com as ressalvas abaixo, o Plano Municipal de Saude - PMS 2010-2013 da SMS-SP.

Resolução CMS nº 5, de 08/09/11 DOM de 20/09/11 p.19 – nº 177 – Homologa a composição da Comissão Municipal de DST/AIDS (biênio 2010/2011) constituída pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707