Legislação Federal

Portaria Conjunta MCT-CNPq-MEC-CAPES nº 2, de 13/09/11 DOU de 14/09/11 p.53 – seção 1 nº 177 – Dispõe sobre a distribuição de responsabilidades referentes à viabilização da parceria da Chamada Pública MCT/CNPq/MEC/CAPES - Ação Transversal nº 6/2011 - Casadinho/Procad Fortalecimento e Consolidação de Grupos de Pesquisa Vinculados a Programas de Pós-Graduação.

Portaria Interministerial MS-CGU nº 2.191, de 13/09/11 DOU de 14/09/11 p.53 – seção 1 nº 177 – Prorroga o prazo de que trata o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 715/MS/CGU, de 07/04/2011, que institui Grupo de Trabalho para divulgação e o monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.

Portaria MS-SAS nº 495, de 26/08/11 DOU de 14/09/11 p.57 – seção 1 nº 177 – Republicação - Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados.

Portaria MS-SAS nº 556, de 13/09/11 DOU de 14/09/11 p.65 – seção 1 nº 177 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.325, de 13/09/11 DOE de 14/09/11 p.1 – seção 1 nº 174 – Dispõe sobre a doação dos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria da Saúde e cedidos às Prefeituras Municipais integrantes do SUS-SP.

Despacho do Secretário SES, de 13/09/11 DOE de 14/09/11 p.34 – seção 1 nº 174 – Declaro que a OSS Fundação do ABC será gestora do Ambulatório Médico de Especialidades Mauá – Ame Mauá, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HGSM nº 14, de 12/09/11 DOE de 14/09/11 p.38 – seção 1 nº 174 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Ensino e Pesquisa.

Portaria DRS-XIII nº 1, de 13/09/11 DOE de 14/09/11 p.40 – seção 1 nº 174 – Constitui Câmaras Técnicas, eleitas pelos Colegiados de Gestores Regionais, com o objetivo de avaliar e acompanhar os processos do Programa Pró-Santa Casa II.

Projeto de Lei nº 873, de 2011 DOE de 14/09/11 p.23 – seção 1 nº 173 – Institui o "Dia Estadual de Prevenção a Acidentes de Trânsito.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707