Legislação Federal

Portaria CAPES nº 157, de 08/09/11 DOU de 12/09/11 p. 10 – seção 1 nº 175 - Integrar ao conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) a(o).

Portaria MS-GM nº 1.843, de 02/08/11 DOU de 12/09/11 p. 30 – seção 1 nº 175 – Retificação - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.

Consulta Pública MS-CNS nº 3, de 11/08/11 DOU de 12/09/11 p. 44 – seção 1 nº 175 – Está aberta a Consulta Pública para que sejam apresentadas sugestões relativas à proposta de Revisão da Resolução CNS n° 196, de 10 de outubro de 1996, pela relevância da matéria recomenda- se a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Portaria MS-SAS nº 536, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 47 – seção 1 nº 175 – Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento Polo Academia da Saúde.

Portaria MS-SAS nº 538, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 48 – seção 1 nº 175 - Inclui na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS No- 480, de 22 de dezembro de 2009, os membros relacionados.

Portaria MS-SAS nº 539, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 48 – seção 1 nº 175 - Concede reclassificação de autorização para realizar transplantes de medula óssea autogênico/alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde relacionado.

Portaria MS-SAS nº 540, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 48 – seção 1 nº 175 - Concede autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde relacionado.

Portaria MS-SAS nº 541, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 49 – seção 1 nº 175 - Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde relacionado, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II.

Portaria MS-SAS nº 542, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 49 – seção 1 nº 175 – Substitui e nomeia os responsáveis técnicos relacionados, para realização dos procedimentos constantes da Portaria SAS/MS No- 91, de 26 de fevereiro de 2010.

Portaria MS-SAS nº 544, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 49 – seção 1 nº 175 – Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 480, de 22 de dezembro de 2009, os membros relacionados.

Portaria MS-SAS nº 545, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 49 – seção 1 nº 175 – Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 627, de 18 de novembro de 2010, o membro abaixo relacionado.

Portaria MS-SAS nº 546, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 49 – seção 1 nº 175 – Habilita os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002.

Portaria MS-SVS nº 227, de 09/09/11 DOU de 12/09/11 p. 50 – seção 1 nº 175 – Estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Resolução MPOG nº 6, de 30/08/11 DOU de 12/09/11 p. 91 – seção 1 nº 175 – Retificação - Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios, com data de referência em 1º de julho de 2011.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 87, de 09/09/11 DOE de 10/09/11 p. 30 – seção 1 nº 172 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para acompanhar as rotinas e fluxos do atendimento de Urgência / Emergência no âmbito da Casa de Saúde Santa Marcelina.

Resolução SS nº 88, de 09/09/11 DOE de 10/09/11 p. 30 – seção 1 nº 172 - Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais,  a que se refere à Resolução SS-171, de 1º/12/1999.

Resolução SS nº 89, de 09/09/11 DOE de 10/09/11 p. 30 – seção 1 nº 172 - Aprova, no âmbito da Pasta, Norma de Serviço para o fluxo e critérios de solicitação administrativa para fornecimento de medicamento e nutrição enteral.

Portaria HMLMB nº 14, de 08/09/11 DOE de 10/09/11 p. 36 – seção 1 nº 172 – Dispõe sobre a alterar da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

Portaria HGG nº 40, de 06/09/11 DOE de 10/09/11 p. 37 – seção 1 nº 172 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGG nº 41, de 06/09/11 DOE de 10/09/11 p. 37 – seção 1 nº 172 –  Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707