Legislação Federal

Portaria CC-ITI nº 47, de 18/10/11 DOU de 19/10/11 p.2 – seção 1 nº 201 – Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Portaria MS-GM nº 2.424, de 18/10/11 DOU de 19/10/11 p.61 – seção 1 nº 201 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS-SAS nº 660, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo/SP.

Portaria MS-SAS nº 661, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange/SP.

Portaria MS-SAS nº 662, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos/SP.

Portaria MS-SAS nº 663, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital da Santa Casa Jesus Maria José, com sede em Bernardino de Campos/SP.

Portaria MS-SAS nº 664, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.67 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia/SP.

Portaria MS-SAS nº 665, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.67 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama/SP.

Portaria MS-SAS nº 666, de 14/10/11 DOU de 19/10/11 p.67 – seção 1 nº 201 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano/SP.

Portaria MS-SAS nº 672, de 18/10/11 DOU de 19/10/11 p.68 – seção 1 nº 201 – Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS.

Portaria MS-SAS nº 678, de 18/10/11 DOU de 19/10/11 p.82 – seção 1 nº 201 – Altera a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 358, de 21/07/2011, que concedem autorizações e renovações referente a transplantes à estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 679, de 18/10/11 DOU de 19/10/11 p.82 – seção 1 nº 201 – Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SCTIE nº 9, de 17/10/11 DOU de 19/10/11 p.32 – seção 2 nº 201 – Designa os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - 2011.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.440, de 18/10/11 DOE de 19/10/11 p.1 – seção 1 nº 198 – Institui o Projeto Bandeirantes e dá providências correlatas.

Comunicado GS-SES, de 18/10/11 DOE de 19/10/11 p.52 – seção 1 nº 198 – Comunica que o Ministério da Saúde efetuou o repasse financeiro destinados ao custeio da terapia renal substitutiva no Estado.

Portaria CGCSS nº 6, de 18/10/11 DOE de 19/10/11 p.64 – seção 1 nº 198 – Tem por finalidade normatizar as ações dos Serviços de Compras do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.

Portaria HICF nº 31, de 14/10/11 DOE de 19/10/11 p.65 – seção 1 nº 198 – Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, passa a ter a composição relacionada.

Portaria HICF nº 32, de 14/10/11 DOE de 19/10/11 p.65 – seção 1 nº 198 – Dispõe sobre a Comissão de Farmácia e Terapêutica tem caráter consultivo e deliberativo, passa a ter a composição relacionada.

Portaria HICF nº 33, de 14/10/11 DOE de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 198 – Dispõe sobre a Comissão de Revisão de Prontuário Médico do Hospital Infantil Cândido Fontoura, passa a ter a composição relacionada.

Portaria HICF nº 34, de 14/10/11 DOE de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 198 – Dispõe sobre a Comissão de Revisão de  Óbito, passa a ter a composição relacionada.

Portaria HMI, de 18/10/11 DOE de 19/10/11 p.66 – seção 1 nº 198 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de Médico na Especialidade de Anestesiologia, Pediatria, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia (com área de atuação em Ultra-sonografia) e Fisioterapeuta.

Projeto de Lei nº 1.007, de 2011 DOE de 19/10/11 p.24 – seção Leg. nº 197 – Dispõe sobre a inserção da profissão de gestores ambientais no estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.119, de 2011 DOM de 19/10/11 p.27 – nº 197 – Credencia no âmbito de suas respectivas competências, as Autoridades Sanitárias, relacionadas, as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/PMSP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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