Legislação Federal

Portaria Conjunta MEC-CAPES-MCT-CNPq nº 3, de 16/06/11 DOU de 18/10/11 p.13 – seção 1 nº 200 – Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para apoio ao Edital MCT/CNPq - MEC/CAPES nº 07/2011 de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

Portaria MEC-CAPES nº 191, de 04/10/2011 DOU de 18/10/211 p.13 - seção 1 nº 200 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino

Portaria MEC-CAPES nº 192, de 04/10/11 DOU de 18/10/11 p.13 – seção 1 nº 200 – Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria MEC-CAPES nº 193, de 04/10/11 DOU de 18/10/11 p.14 – seção 1 nº 200 – Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria MS-SAS-DRAC nº 5, de 17/10/11 DOU de 18/10/11 p.66 – seção 1 nº 200 – Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 111, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.81 – seção 1 nº 197 – Redefine o Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTIC, a que se reporta a Resolução SS-73, de 25/08/2004, alterada pela Resolução SS-351, de 14/12/2007 e dá outras providências.

Comunicado CRH nº 8, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.82 – seção 1 nº 197 – Comunica às unidades da Pasta, que verifiquem junto aos seus servidores, se há profissionais da classe de Médico (Especialidade: Clínico Geral) e Enfermeiro, interessados em trabalhar no Departamento de Estrada de Rodagem, da Secretaria de Logística e Transportes.

Portaria HGVNC nº 15, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.83 – seção 1 nº 197 – Institui a Comissão Especial de Concurso Público, que se realizará neste Hospital, no exercício de 2011, na Categoria de Médico, na Especialidade de Clinica Medica, tratado no Edital - 027/2011.

Portaria HGVNC nº 16, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.83 – seção 1 nº 197 – Institui a Comissão Especial de Concurso Público, que se realizará neste Hospital, no exercício de 2011, na Categoria de Fisioterapeuta, tratado no Edital - 028/2011.

Portaria HGVNC nº 18, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.83 – seção 1 nº 197 – Institui a Comissão Especial de Concurso Público, que se realizará neste Hospital, no exercício de 2011, na Categoria de Médico, na Especialidade de Medicina Intensiva, tratado no Edital - 029/2011.

Portaria HMI, de 17/10/11 DOE de 18/10/11 p.83 – seção 1 nº 197 – Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado CE-CTD para execução de Processo Seletivo Simplificado na Classe Médico na Especialidade Pediatria que será composta pelos membros relacionados.

Projeto de Lei nº 1.003, de 2011 DOE de 18/10/11 p.19 – seção Leg. nº 196 – Proíbe os fabricantes de utensílios médicos a usar a substância FTALATO nos seus produtos.

Projeto de Lei nº 1.004, de 2011 DOE de 18/10/11 p.19 – seção Leg. nº 196 – Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância FTALATO nos seus produtos.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 2.125, de 2011 DOM de 18/10/11 p.24 – nº 196 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para seleção de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, em caráter complementar a rede pública de saúde – SUS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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