Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.553, de 14/10/11 DOU de 17/10/11 p.47 – seção 1 nº 199 – Estabelece o prazo para apresentação de Prestação de Contas dos Convênios, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Legislação Estadual

Lei nº 14.591, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.1 – seção 1 nº 196 – Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Resolução SF nº 67, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.16 – seção 1 nº 196 – Cria Regulamenta o módulo de Gestão por Indicadores do Sistema de Informações das Entidades Descentralizadas – Siedesc.

Comunicado CRT-AIDS, de 2011 DOE de 15/10/11 p.30 – seção 1 nº 196 – O Conselho Gestor do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids da SES de São Paulo, informa o desligamento do conselheiro, fica alterada sua composição.

Portaria HMI, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.30 – seção 1 nº 196 – Designa os funcionários/servidores para compor a Comissão de Humanização.

Portaria HMI, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.30 – seção 1 nº 196 – Designa os funcionários/servidores para compor a Comissão de Riscos Ambientais.

Portaria HMI, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.30 – seção 1 nº 196 – Designa os funcionários/servidores para compor a Comissão de Residência Médica.

Portaria HRA nº 1, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.30 – seção 1 nº 196 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de: Médico; Especialidade: Anestesiologia.

Portaria HRA nº 2, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de: Médico; Especialidade: Pediatria.

Portaria HRA nº 3, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de: Médico; Especialidade: Clínica Médica.

Portaria HRA nº 4, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de: Médico; Especialidade: Cirurgia Geral.

Portaria HRA nº 5, de 14/10/11 DOE de 15/10/11 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica instituída a Comissão Técnica para Concursos Públicos, para fins de provimento de cargos das classes de: Médico; Especialidade: Ortopedia e Traumatologia.

Portaria DRS-XIII nº 1, de 11/10/11 DOE de 15/10/11 p.31 – seção 1 nº 196 – Republicação - Constitui a Comissão Organizadora da II Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica - DRS XIII - Ribeirão Preto.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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