Legislação Federal

Decreto nº 7.579, de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.16 – seção 1 nº 197 - Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.

Decreto nº 7.580, de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.17 – seção 1 nº 197 - Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Decreto de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.24 – seção 1 nº 197 - Convoca a I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.

Portaria MS-GM nº 2.394 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.79 – seção 1 nº 197 - Institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Portaria MS-GM nº 2.395 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.79 – seção 1 nº 197 - Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução Normativa MS-ANS nº 271 de 11/10/11 DOU de 13/10/11 p.82 – seção 1 nº 197 - Altera a Resolução Normativa - RN n° 253, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-SAS nº 382 de 27/07/11 DOU de 13/10/11 p.91 – seção 1 nº 197 – Retificação - Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento relacionado.

Legislação Estadual

Comunicado SF-CAT nº 68, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 26 – seção 1 nº 194 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2011.

Resolução Conjunta SS-SE nº 1, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 49 – seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde.

Resolução  SS nº 109, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 51 – seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04 de junho de 1998.

Deliberação FESIMA nº 3, de 31/08/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Estabelece critérios de prestação de contas para projetos de longa duração financiados pelo Fesima.

Portaria GVS-XI nº 2, de 30/08/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Exclui integrante relacionado, da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria IAL nº 7, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 54 – seção 1 nº 194 - Publica o Regimento Interno Conselho Técnico Científico - CTC, aprovado pelo Conselho Técnico Administrativo – CTA em 16/08/2011.

Portaria IAL nº 8, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 55 – seção 1 nº 194 - Designa os membros relacionados, para compor o Conselho Técnico Científico, para o biênio de 2011/2013.

Portaria CHS nº 32, de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 56 – seção 1 nº 194 – Designa servidor, para fazer parte da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

Portaria DRS-XIII nº 1 , de 11/10/11 DOE de 12/10/11 p. 57 – seção 1 nº 194 – Constitui, Comissão Organizadora da II Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica - DRS XIII - Ribeirão Preto.

Projeto de Lei nº 982, de 2011  DOE de 12/10/11 p.25 – seção Leg nº 193 - Autoriza o poder judiciário a incluir o terapeuta ocupacional nas equipes técnicas de atuação nas varas da infância e da juventude e fixa.

Projeto de Lei nº 983, de 2011  DOE de 12/10/11 p.25 – seção Leg nº 193 - Cria o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.717, de 11/10/11 DOM de 12/10/11 p.1 – nº 193 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2011.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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