Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.338, de 03/10/11 DOU de 04/10/11 p.28 – seção 1 nº 191 – Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 89, de 09/09/11 DOE de 04/10/11 p.27 – seção 1 nº 188 – Retificação - Aprova, no âmbito da Pasta, Norma de Serviço para o fluxo e critérios de solicitação administrativa para fornecimento de medicamento e nutrição enteral.

Portaria FPS-HSP nº 14, de 30/09/11 DOE de 04/10/11 p.30 – seção 1 nº 188 – Constitui Comissão Multidisciplinar para, proceder à avaliação e mensuração patrimonial de ativos e passivos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2011 DOE de 04/10/11 p.20 – seção Leg. nº 187 – Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.

Projeto de Lei nº 956, de 2011 DOE de 04/10/11 p.30 – seção Leg. nº 187 – Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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