Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.770, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.91 – seção 1 nº 225 – Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29/05/2008, modificada pela Portaria Interministerial nº 342, de 05/11/2008.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 5.228, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.91 – seção 1 nº 225 – Inclui o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 5.229, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.91 – seção 1 nº 225 – Inclui o ingrediente ativo M39 - METARHIZIUM ANISOPLIAE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução MS-ANVISA-RE nº 5.230, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.91 – seção 1 nº 225 – Inclui o ingrediente ativo T65 – TRICHODERMA STROMATICUM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Portaria MS-SAS nº 767, de 22/11/11 DOU de 24/11/11 p.92 – seção 1 nº 225 – Habilita o Hospital Estadual Américo Brasiliense no código 12.02 – Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia.

Portaria MS-SAS nº 774, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.92 – seção 1 nº 225 – Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SAS nº 783, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.94 – seção 1 nº 225 – Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo referente aos Componentes relacionados.

Portaria MS-SAS nº 389, de 12/08/10 DOU de 24/11/11 p.95 – seção 1 nº 225 – Retificação - Habilita o hospital relacionado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia.

Portaria MS-DRAC-SAS nº 6, de 23/11/11 DOU de 24/11/11 p.95 – seção 1 nº 225 – Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.

Resolução COFFITO nº 393, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.135 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional do Fisioterapeuta no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa) e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 394, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.135 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 395, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.135 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 396, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.136 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 397, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.137 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 398, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.137 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Osteopatia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 399, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.138 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 400, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.138 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 401, de 18/08/11 DOU de 24/11/11 p.139 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 402, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.140 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Terapia Intensiva e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 403, de 18/08/11 DOU de 24/11/11 p.140 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 404, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.141 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Traumato-Ortopédica e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 405, de 03/08/11 DOU de 24/11/11 p.141 – seção 1 nº 225 – Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 406, de 07/11/11 DOU de 24/11/11 p.142 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 407, de 18/08/11 DOU de 24/11/11 p.143 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 408, de 18/08/11 DOU de 24/11/11 p.143 – seção 1 nº 225 – Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 11, de 11/11/11 DOU de 24/11/11 p.144 – seção 1 nº 225 – Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas.

Legislação Estadual

Comunico GS-SES, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.44 – seção 1 nº 220 – Efetua o repasse financeiro destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva no Estado.

Deliberação CIB nº 56, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.44 – seção 1 nº 220 – Aprova as recomendações relacionadas.

Deliberação CIB nº 57, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.45 – seção 1 nº 220 – Aprova os Planos de Contingência de Dengue dos municípios aprovados pela Portaria GM/MS - 2557/2011, para transferência ao Fundo Municipal de Saúde do respectivo incentivo oriundo do Fundo Nacional de Saúde.

Deliberação CIB nº 58, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.45 – seção 1 nº 220 – Aprova todos os pleitos de ampliação de teto financeiro MAC junto ao Ministério da Saúde, pelos gestores municipais e estadual, encaminhados para análise e aprovação da CIB devem conter.

Deliberação CIB nº 59, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.45 – seção 1 nº 220 – Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS de Campinas, composta pelos Colegiados de Gestão Regional de Campinas, Oeste VII, Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo.

Portaria DRS-V nº 10, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.46 – seção 1 nº 220 – Constitui a Comissão de Estágio, composta por membros deste DRS V - Barretos, sendo a coordenação exercida pelo primeiro membro.

Portaria DRS-XIII nº 13, de 23/11/11 DOE de 24/11/11 p.46 – seção 1 nº 220 – Constitui o Comitê Gestor Regional da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 13.

Projeto de Lei nº 1.093, de 2011 DOE de 24/11/11 p.21 – seção Leg. nº 219 – Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita”.

Projeto de Lei nº 1.094, de 2011 DOE de 24/11/11 p.21 – seção Leg. nº 219 – Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.096, de 2011 DOE de 24/11/11 p.21 – seção Leg. nº 219 – Proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura e de Edificações - DOM de 24/11/11 Supl. nº 219.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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