Legislação Federal

Resolução PR-CNDI nº 7, de 01/10/10 DOU de 23/11/11 p.6 – seção 1 nº 224 – Dispõe sobre a instituição de critérios para a utilização do Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.

Portaria MS-SE nº 1.119, de 09/11/11 DOU de 23/11/11 p.33 – seção 1 nº 224 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria MS-SAS nº 776, de 22/11/11 DOU de 23/11/11 p.56 – seção 1 nº 224 – Habilita a unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 777, de 22/11/11 DOU de 23/11/11 p.56 – seção 1 nº 224 – Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Decreto, de 22/11/11 DOE de 23/11/11 p.4 – seção 1 nº 219 – Dispensa e designa membro do Conselho Estadual da Condição Feminina, na qualidade de representante da Secretaria da Saúde.

Decreto, de 22/11/11 DOE de 23/11/11 p.4 – seção 1 nº 219 – Integram membros, a Comissão Estadual do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”.

Comunicado CVS, de 21/11/11 DOE de 23/11/11 p.23 – seção 1 nº 219 – Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Portaria HMLMB nº 20, de 21/11/11 DOE de 23/11/11 p.26 – seção 1 nº 219 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria HCRP nº 221, de 16/11/11 DOE de 23/11/11 p.27 – seção 1 nº 219 – Compete ao Centro de Convivência Infantil – CCI, fundamentado em projeto pedagógico acolher os filhos ou tutelados legais de suas servidoras.

Deliberação Normativa CGFPHIS nº 2, de 07/11/11 DOE de 23/11/11 p.31– seção 1 nº 219 – Aprova a implantação do Programa Casa Paulista/Servidor Público Estadual.

Portaria USP nº 68, de 20/11/11 DOE de 23/11/11 p.47 – seção 1 nº 219 – Designa Grupo de Trabalho para análise e eventuais adequações das normas que regem a Pós-Graduação na Universidade de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707