Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 62, de 18/11/11 DOU de 22/11/11 p.48 – seção 1 nº 223 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 49, de 23 de novembro de 2010, que aprova a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição e dá outras providências.

Portaria MS-SGTES nº 11, de 21/11/11 DOU de 22/11/11 p.48 – seção 1 nº 223 – Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.200, de 14/09/2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MS-ANVISA nº 1.744, de 18/11/11 DOU de 22/11/11 p.38 – seção 2 nº 223 – Delega competência exclusiva ao Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 92, de 21/11/11 DOE de 22/11/11 p.1 – seção 1 nº 218 – Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CC-70-2011, que instituiu Grupo Técnico com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas visando à reestruturação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.

Resolução SGP nº 36, de 11/11/11 DOE de 22/11/11 p.5 – seção 1 nº 218 – Institui as categorias para o Prêmio Mário Covas 8ª Edição – Ciclo 2011.

Resolução SS nº 121, de 21/11/11 DOE de 22/11/11 p.46 – seção 1 nº 218 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES.

Portaria HMI, de 21/11/11 DOE de 22/11/11 p.53 – seção 1 nº 218 – Nomeia membro como Ouvidora desta Unidade Hospitalar a partir de 01/09/2011.

Portaria HRO nº 41, de 21/11/11 DOE de 22/11/11 p.53 – seção 1 nº 218 – Dá nova composição da Comissão Intra-Hospitalar de Transplante, deste Hospital.

Portaria HC-RP nº 220, de 11/11/11 DOE de 22/11/11 p.53 – seção 1 nº 218 – Designa  Professor relacionado para como primeiro substituto, execer o cargo de Coordenador Tecnico Cientifico da Unidade de Pesquisa Clinica-UPC deste hospital.

Portaria HC-SP nº 19, de 17/11/11 DOE de 22/11/11 p.53 – seção 1 nº 218 – Compõe e designa os servidores abaixo relacionados ao Programa de Gerenciamento de Resíduos dos Serviço de Saúde.

Legislação Municipal

Portaria Intersecretarial SMPED-SEME nº 1, de 18/11/11 DOM de 22/11/11 p.3 – nº 217 – Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente - GTIP para articular ações relativas ao esporte acessível e inclusivo para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Prefeitura do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707