Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 7, de 03/11/11 DOU de 04/11/11 p.26 – seção 1 nº 212 – Torna pública a portaria que Institui a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 2.616, de 03/11/11 DOU de 04/11/11 p.26 – seção 1 nº 212 – Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.617, de 03/11/11 DOU de 04/11/11 p.27 – seção 1 nº 212 – Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Resolução Normativa MS-ANS nº 276, de 03/11/11 DOU de 04/11/11 p.31 – seção 1 nº 212 – Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Portaria MS-SAS nº 739, de 03/11/11 DOU de 04/11/11 p.34 – seção 1 nº 212 – Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde identificado.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 35, de 06/09/11 DOE de 04/11/11 p.118 – seção 1 nº 208 – Retificação - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB.

Portaria DRS-XVI nº 13, de 03/11/11 DOE de 04/11/11 p.123 – seção 1 nº 208 – Constitui Comissão Técnica Regional – DRS XVI-Sorocaba, com a finalidade de avaliar as Unidades de Saúde a serem distinguidos com o Selo de Qualidade “Boas Práticas em Atenção Básica” e, será constituída pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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