Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 557, de 23/03/11 DOU de 24/03/11 p.31 – seção 2 nº 57 – Fica delegada competência à Secretária-Executiva para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas.

 

Portaria MS-SE nº 298, de 23/03/11 DOU de 24/03/11 p.32 – seção 2 nº 57 – Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das seguintes unidades administrativas.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 10, de 21/03/11 DOU de 24/03/11 p.79 – seção 1 nº 57 – Dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 11, de 22/03/11 DOU de 24/03/11 p.79 – seção 1 nº 57 – Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.

 

Portaria MS-FUNASA nº 177, de 21/03/11 DOU de 24/03/11 p.86 – seção 1 nº 57 – Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

 

Legislação Estadual

 

Deliberação CIB nº 11, de 18/03/11 DOE de 24/03/11 p.32 – seção 1 nº 55 – Retificação - Credenciamento do Hospital Universitário da USP de São Paulo.

 

Comunicado CRT-AIDS, de 2011 DOE de 24/03/11 p.33 – seção 1 nº 55 – Altera representante do Conselho Gestor.

 

Portaria IDPC nº 1, de 23/03/11 DOE de 24/03/11 p.34 – seção 1 nº 55 – Republicação - Constitui Grupo de Trabalho intitulado CIDEC-IDPC - Centro de Intervenções em Doenças Estruturais do Coração do IDPC.

 

Portaria IDPC nº 2, de 23/03/11 DOE de 24/03/11 p.35 – seção 1 nº 55 – Nomeia quatro Áreas da Instituição.

 

Portaria do Superintendente SUCEN nº 43, de 21/03/11 DOE de 24/03/11 p.35 – seção 1 nº 55 – Designa a Pesquisadora Científica Rosa Maria Tubaki como coordenadora do Grupo de Apoio Científico.

 

Projeto de Lei nº 156, de 2011 DOE de 24/03/11 p.20 – seção Leg. nº 54 – Autoriza o Poder Executivo a produzir e distribuir creme dental contendo flúor, no âmbito do Estado de São Paulo.

 

Projeto de Lei nº 158, de 2011 DOE de 24/03/11 p.20 – seção Leg. nº 54 – Dispõe sobre a isenção dos médicos da restrição imposta quanto a circulação de veículos nos Municípios que estabelecem restrição a circulação de veículos automotores.

 

Projeto de Lei nº 174, de 2011 DOE de 24/03/11 p.22 – seção Leg. nº 54 – Torna obrigatória a exibição de placa ou painel com alerta sobre os direitos do idoso.

 

Projeto de Lei nº 175, de 2011 DOE de 24/03/11 p.22 – seção Leg. nº 54 – Obriga as farmácias e drogarias a colocarem à disposição dos consumidores o compêndio de bulas de medicamentos.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 558, de 2011 DOM de 24/03/11 p.18 – nº 54 – Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo/Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.