Legislação Federal

 

Resolução CONANDA nº 144, de 17/02/11 DOU de 15/03/11 p.5 – seção 1 nº 50 – Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Portaria MS-SAS nº 90, de 14/03/11 DOU de 15/03/11 p.51 – seção 1 nº 50 – Prorroga para competência dezembro de 2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288 de 19/05/2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

 

Portaria MS-SAS nº 737, de 23/12/10 DOU de 15/03/11 p.51 – seção 1 nº 50 – Republicação - Define para o ano de 2011, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.834, de 14/03/11 DOE de 15/03/11 p.5 – seção 1 nº 48 – Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996, que dispõe sobre a exigência de autorização do Governador do Estado previamente à celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica e sobre a instrução dos processos respectivos.

 

Decreto nº 56.835, de 14/03/11 DOE de 15/03/11 p.6 – seção 1 nº 48 – Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 51.870, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlatas.

 

Portaria CSS nº 6, de 14/03/11 DOE de 15/03/11 p.33 – seção 1 nº 48 – Fica criado o Comitê Gestor Técnico do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, com a finalidade de definir as estratégicas macro de planejamento e desempenho na sua gestão, relacionadas às atividades assistenciais, pesquisa, ensino e de infra-estrutura.

 

Portaria HGG nº 17, de 11/03/11 DOE de 15/03/11 p.34 – seção 1 nº 48 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

 

Portaria GVS-XXIII nº 1, de 11/03/11 DOE de 15/03/11 p.33 – seção 1 nº 48 – Retificação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII.

 

Resolução SF nº 20, de 14/03/11 DOE de 15/03/11 p.15 – seção 1 nº 48 – Cria o Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores.

 

Resolução SF nº 21, de 14/03/11 DOE de 15/03/11 p.15 – seção 1 nº 48 – Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.