Legislação Federal

 

Resolução CFO nº 108, de 03/03/11 DOU de 11/03/11 p.138 - seção 1 nº 48 - Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.819, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.1 – seção 1 nº 46 - Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo.

 

Portaria IAMSPE nº 5, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.13 – seção 1 nº 46 - Designa membros para as Comissões Científica (CC) e de Pós-Graduação (CPG).

 

Deliberação CIB nº 9, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.66 – seção 1 nº 46 - Aprova “ad referendum” as ordens de início de serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA dos municípios listados no Anexo I, e a Conclusão da Edificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município listado no Anexo II, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.

 

Portaria CRCB nº3, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.68 – seção 1 nº 46 - Fica instituída a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 4, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.68 – seção 1 nº 46 - Fica instituída a Comissão de Vigilância Epidemiológica, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 5, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.68 – seção 1 nº 46 – Designando membros, para compor a Comissão de Revisão, Acompanhamento e Aperfeiçoamento dos Prontuários.

 

Portaria CRCB nº 6, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 – Designando membros, para compor a Comissão de Humanização, visando a qualidade de vida e melhorias na condição de trabalho dos servidores do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 7, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 - Fica instituída a Comissão de Curativos, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 8, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 - Designando membros, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Educação, Ensino e Pesquisa do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 9, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46  - Fica instituída a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 10, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 – Fica instituída, nos termos da Legislação Vigente, a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CRCB nº 11, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 – Designa membros, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Análise de Óbitos do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

 

Portaria CCIH nº 1, de 10/03/11 DOE de 11/03/11 p.69 – seção 1 nº 46 - Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro de Reabilitação de Casa Branca.