Legislação Federal

 

Portaria MS-SE nº 601, de 24/05/11 DOU de 25/05/11 p.104 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.

 

Portaria MS-SCTIE nº 6, de 23/05/11 DOU de 25/05/11 p.106 – seção 1 nº 99 – Institui Grupo de Trabalho para articulação dos Centros Públicos de Referência em Farmacologia.

 

Portaria MCT-GM nº 344, de 24/05/11 DOU de 25/05/11 p.62 – seção 1 nº 99 – Estabelece procedimentos e ações para recolhimento e uso dos recursos depositados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

 

Legislação Estadual

 

Deliberação CIB nº 19, de 23/05/11 DOE de 25/05/11 p.127 – seção 1 nº 97 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

 

Portaria CVS nº 8, de 23/05/11 DOE de 25/05/11 p.129 – seção 1 nº 97 – Republicação - Inclui na Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, o profissional relacionado.

 

Portaria HCRP nº 103, de 04/05/11 DOE de 25/05/11 p.132 – seção 1 nº 97 – Fica constituído o Conselho Assessor do Centro de Reabilitação - CER do HCFMRPUSP, composto pelos membros relacionados.

 

Portaria HCRP nº 109, de 23/05/11 DOE de 25/05/11 p.132 – seção 1 nº 97 – Dispõe sobre o Conselho de Gestão do Complexo de Saúde (CGeCS), está estruturado e funcionará, de acordo com o Regulamento.

 

Portaria HCRP nº 110, de 23/05/11 DOE de 25/05/11 p.133 – seção 1 nº 97 – Fica designado membro  Docente do Departamento de Cirurgia e Anatomia da FMRPUSP, para as atribuições de Coordenador Técnico do Conselho de Gestão do Complexo de Saúde - CGeCS.

 

Resolução SE-CEPE nº 1, de 20/05/11 DOE de 25/05/11 p.7 – seção 1 nº 97 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Energética.