Legislação Federal

 

Portaria MS-SE nº 582, de 13/05/11 DOU de 24/05/11 p.28 – seção 1 nº 98 – Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Legislação Estadual

 

Decreto de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.3 – seção 1 nº 96 – Designa membros para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

 

Deliberação CIB nº 19, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.31 – seção 1 nº 96 – Homologa os itens relacionados.

 

Resolução SS nº 52, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.29 – seção 1 nº 96 – Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.

 

Resolução SS nº 53, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.29 – seção 1 nº 96 – Institui Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

 

Portaria CVS nº 8, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.33 – seção 1 nº 96 – Inclui na Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, o profissional relacionado.

 

Portaria CAIS-B, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.34 – seção 1 nº 96 – Designa servidores para composição da Comissão Especial de Contrato por Tempo Determinado - CTD.

 

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 23/05/11 DOE de 24/05/11 p.34 – seção 1 nº 96 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

 

Portaria IAMSPE nº 11, de 19/05/11 DOE de 24/05/11 p.5 – seção 1 nº 96 – Alterando o artigo 2º da Portaria IAMSPE nº 5 de 10.3.2011 e designa membro perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

 

Comunicado DDPE-G nº 5, de 16/05/11 DOE de 24/05/11 p.5 – seção 1 nº 96 – Autoriza a Associação Paulista dos Servidores do Estado e dos Municípios de São Paulo – PAULISERV-SP a utilizar o código relacionado.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 1.039, de 2011 DOM de 24/05/11 p.20 – nº 95 – Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo/Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.