Legislação Federal

 

Resolução ASF nº 2, de 2011 DOU de 20/05/11 p.1 – seção 1 nº 96 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Portaria PR-SDH nº 956, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.4 – seção 1 nº 96 - Designa comissão de acompanhamento das políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas surdas, composta por um representante, titular e suplente, de cada órgão indicado.

 

Portaria MS-GM nº 1.165, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.64 – seção 1 nº 96 - Estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.167, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.43 – seção 2 nº 96 - Altera a Portaria nº 1.858/GM, de 12/07/2010, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012.

 

Portaria MS-GM nº 1.169, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.43 – seção 2 nº 96 - Designa os membros da Comissão Corregedora Tripartite (CCT).

 

Portaria MS-GM nº 1.171, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.65 – seção 1 nº 96 - Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).

 

Portaria MS-GM nº 1.172, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.66 – seção 1 nº 96 - Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.

 

Portaria MS-GM nº 1.174, de 19/05/11 DOU de 20/05/11 p.69 – seção 1 nº 96 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios paulistas que optaram retornar/sair do Programa Dose Certa, em 2011.

 

Legislação Estadual

 

Contrato de Gestão CGCSS, de 23/07/10 DOE de 20/05/11 p.38 – seção 1 nº 94 – Retificação - SES e SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades de Taboão da Serra – Ame.

 

Portaria PDS-CO nº 2, de 19/05/11 DOE de 20/05/11 p.3 – seção 1 nº 94 – Altera a Portaria CO 1, de 14/01/2009, que consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária.

 

Portaria SUBSECOM nº 2, de 13/05/11 DOE de 20/05/11 p.1 – seção 1 nº 94 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para Desenvolvimento e Atualização das Licitações Atinentes às Atividades de Serviços de Assessoria e Comunicação, a serem implementadas para as Secretarias de Governo do Estado de São Paulo, órgãos setoriais do SICOM – Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo.

 

Comunicado GVS-IX, de 2011 DOE de 20/05/11 p.37 – seção 1 nº 94 – Republicação - Comunica a atualização da Portaria de publicação de equipe inspetora credenciada do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP.

 

Portaria SUCEN nº 58, de 05/05/11 DOE de 20/05/11 p.39 – seção 1 nº 94 – Constitui Comissão de Informática, subordinada à Superintendência.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 1.024, de 2011 DOM de 20/05/11 p.20 - nº 93 – Altera letra do item da Portaria nº 647/2009, que dispõe sobre fornecimento de passagens interurbanas terrestres, exclusivamente a pessoas carentes, em tratamento nas Unidades de Saúde.